Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico sobre
Notícias sobre Direito

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Notícias sobre Direito

Notícias sobre Notícias sobre Direito

  • Notícias sobre Direito 14 abr, 2025
    STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país

    STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país

    STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 11 abr, 2025
    STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda

    STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda

    Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 10 abr, 2025
    Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta

    Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta

    A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 18 mar, 2025
    Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários.

    Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários

    Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 6 mar, 2025
    tabela-imposto-renda-2025

    Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo 

    Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 6 mar, 2025
    Imposto de Renda 2025 descomplicado Guia completo para o novo IRPF.

    Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF

    Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 6 mar, 2025
    Advogada lendo sobre que o STJ decide que o fiador pode ser cobrado em ação renovatória.

    STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória

    STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 27 fev, 2025
    STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025

    STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025

    STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 26 fev, 2025
    STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans entenda a decisão.

    STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão

    O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 25 fev, 2025
    Advogado analisando como se adaptar as novas mudanças no processo eletrônico

    Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN

    Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 21 fev, 2025
    STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas

    STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas

    STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 20 fev, 2025
    OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia.

    OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia

    OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 19 fev, 2025
    Feliz dia das mulheres

    Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]

    Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 18 fev, 2025
    Sustentação Oral Principais estratégias

    Sustentação Oral: Estratégias para Engajar os Julgadores

    Estratégias e dicas essenciais para uma sustentação oral impactante e persuasiva.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

    Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

    O TJGO terá mudanças no expediente durante o Carnaval. Veja como ficará o atendimento e o plantão judiciário para garantir o cumprimento dos prazos.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Carnaval TJBA 2025 Suspensão do Expediente e Datas.

    Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

    Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Expediente do TJMG no Carnaval 2025 Datas e funcionamento.

    Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento

    O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Carnaval TJRS 2025 Confira como será o funcionamento do TJRS.

    Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS

    O funcionamento do TJRS será alterado durante o Carnaval 2025. Confira neste artigo como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 5 fev, 2025
    Logo para escritório de advocacia

    Logo Advogados: Saiba como criar sua marca

    Descubra como criar uma logo que destaque seu escritório de advocacia com dicas de cores, fontes e aplicações no marketing digital.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 4 fev, 2025
    Funcionamento do Expediente Forense e Plantão Judiciário do TJRJ no Carnaval 2025.

    Funcionamento do Expediente Forense e Plantão Judiciário do TJRJ no Carnaval 2025

    Entenda o funcionamento do expediente forense e plantão judiciário do TJRJ durante o Carnaval 2025. Confira o artigo!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 4 fev, 2025
    Carnaval TJSP 2025 Expediente Forense e Plantão Judiciário

    Como será o expediente forense e o plantão judiciário no TJSP durante o Carnaval 2025?

    Carnaval 2025 altera o funcionamento do TJSP. Confira como será o expediente forense e o plantão judiciário para organizar seus processos.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 17 jan, 2025
    MP do pix, entenda tudo sobre

    Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix

    Descubra o que a MP 1288/25 diz sobre a proibição de taxas no uso do Pix.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 16 jan, 2025
    Agenda Jurídica 2025

    Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente

    Organize sua rotina jurídica com nossa agenda gratuita e potencialize sua produtividade.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 15 jan, 2025
    novas regras pix 2025 revogadas

    Governo decide revogar norma da Receita Federal acerca das novas regras do Pix

    Governo decide revogar norma da Receita Federal que previa novas regras para o Pix em 2025.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 9 jan, 2025
    Mudanças no Pix para 2025

    Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

    Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 5 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório finalizando e organizando os processos para o recesso forense.

    Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados

    Fique por dentro das regras do Recesso Forense. Veja quais são as medidas urgentes e dicas práticas. Confira o artigo!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Trabalhista (CLT)

    Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas

    Saiba como funciona o recesso forense CLT e quais medidas urgentes podem ser tomadas nesse período. Confira o artigo!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Criminal.

    Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos

    Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório para adiantar alguns processos durante o recesso forense do CPC.

    Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos

    Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 29 nov, 2024
    Combate dos crimes contra a dignidade sexual

    Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

    Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.

    → Ler artigo

Precisa da peça com os seus fatos?

Descreva o caso e a Jurídico AI escreve a peça no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

Gerar peça com IA

Comece de graça, sem cartão de crédito

Especialistas

  • Carlos Moura

    Direito Civil

    Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

    Carlos Moura

  • Carlos Silva

    Direito Civil

    Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações

    Carlos Silva

  • Larissa Santos Teles

    Direito Civil

    Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Jurídico

    O que significa processo concluso para julgamento?

    Jamile Cruz

  • Pedro Tibau

    Blog do Produto - IA para advogados

    Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Art. 85 do CPC: entenda os honorários de sucumbência! 07/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Art. 487 do CPC: o que analisar na decisão de mérito? 07/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Lei 9.099/95: principais artigos e como funcionam os Juizados Especiais 07/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Art. 784 do CPC: o que conferir antes de executar uma dívida? 07/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Estatuto do Idoso: quais são os direitos garantidos? 07/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Juntada de petição: como analisar o processo e preparar a manifestação 07/10/26 → Ler artigo
  8. 8 Acordos judiciais: cláusulas essenciais para prevenir novos conflitos 07/10/26 → Ler artigo
  9. 9 38 anos da Constituição Federal: uma história de democracia e direitos 05/10/26 → Ler artigo
  10. 10 STF cria novas regras para petições em processos em andamento 02/10/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Art. 121 do Código Penal: entenda o homicídio e suas principais modalidades 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Art. 157 do CP: roubo majorado, latrocínio e teses de defesa 07/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Alegações finais no CPP: prazos e como elaborar 01/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado 30/09/26 → Ler artigo
  5. 5 Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado 29/09/26 → Ler artigo
  6. 6 Réu primário: o que significa e como afeta o processo penal? 21/09/26 → Ler artigo
  7. 7 Dosimetria da pena: como calcular as três fases e evitar erros 21/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 14/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Contagem de Prazo no CPP: Como funciona? 09/09/26 → Ler artigo
  10. 10 Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação 02/09/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 Penhora de salário: STJ admite medida para pagar dívidas não alimentares 02/10/26 → Ler artigo
  2. 2 STJ aprova novas custas judiciais: veja valores para 2027 26/09/26 → Ler artigo
  3. 3 Lula assina MP que proíbe bets: veja os prazos e como recuperar o dinheiro 26/09/26 → Ler artigo
  4. 4 Anac atualiza regras para atraso e cancelamento de voos 24/09/26 → Ler artigo
  5. 5 STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas: o que muda? 24/09/26 → Ler artigo
  6. 6 TST define quando trabalhador pode perder direito de cobrar dívida trabalhista 23/09/26 → Ler artigo
  7. 7 CNJ adia para 2027 novas regras para acelerar execuções judiciais 22/09/26 → Ler artigo
  8. 8 STJ define critérios para devolução em dobro de cobrança indevida [Tema 929] 17/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 250? Entenda o projeto 17/09/26 → Ler artigo
  10. 10 TST autoriza pagamento de custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa 17/09/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O que significa processo concluso para julgamento? 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Como preparar o cliente para audiência: orientações para advogados 06/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Gestão financeira para advogados: como organizar o escritório 06/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Constituição Federal: artigos essenciais para a prática jurídica 05/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Jurídico Academy: aulas ao vivo sobre IA para advogados e escritórios 02/10/26 → Ler artigo
  6. 6 CNPJ técnico para advogados: quem precisa e o que muda em 2027 01/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Como dividir as tarefas em um escritório de advocacia 30/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Tipografia jurídica: como criar petições claras e bem organizadas 29/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Escritório inteligente: o que é e como funciona na advocacia 27/09/26 → Ler artigo
  10. 10 Skills do Claude para advogados: 5 skills prontas para copiar e usar 25/09/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Capa sobre o art. 231 do CPC e o início do prazo processual, com calendário, relógio e documentos nas laterais.
    Direito Civil

    Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações

    Confira o início dos prazos em cada forma de comunicação e conheça o monitoramento da Jurídico AI para acompanhar movimentações e organizar suas pendências.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • O que significa processo concluso para julgamento
    Jurídico

    O que significa processo concluso para julgamento?

    Processo concluso para julgamento significa que os autos foram encaminhados ao juiz para análise. Entenda o que acontece nessa etapa e como acompanhar o caso.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Art. 85 do CPC os honorários de sucumbência
    Direito Civil

    Art. 85 do CPC: entenda os honorários de sucumbência!

    Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Homicídio doloso
    Direito Penal

    Art. 121 do Código Penal: entenda o homicídio e suas principais modalidades

    Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Capa sobre o art. 487 do CPC, com documento destacado em roxo, caneta e notebook exibindo uma análise documental.
    Direito Civil

    Art. 487 do CPC: o que analisar na decisão de mérito?

    Confira o que analisar na decisão de mérito antes de recorrer e veja como a Jurídico AI pode ajudar a enfrentar os fundamentos e elaborar a peça adequada.

    → Ler artigo
    7 out, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 6 out, 2026
    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.

    → Ler artigo
  • 6 out, 2026
    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

    → Ler artigo
  • 6 out, 2026
    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto