Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico sobre
Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias sobre Direito Civil

  • Direito Civil 7 out, 2026
    Capa sobre o art. 231 do CPC e o início do prazo processual, com calendário, relógio e documentos nas laterais.

    Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações

    Confira o início dos prazos em cada forma de comunicação e conheça o monitoramento da Jurídico AI para acompanhar movimentações e organizar suas pendências.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Art. 85 do CPC os honorários de sucumbência

    Art. 85 do CPC: entenda os honorários de sucumbência!

    Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Capa sobre o art. 487 do CPC, com documento destacado em roxo, caneta e notebook exibindo uma análise documental.

    Art. 487 do CPC: o que analisar na decisão de mérito?

    Confira o que analisar na decisão de mérito antes de recorrer e veja como a Jurídico AI pode ajudar a enfrentar os fundamentos e elaborar a peça adequada.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Lei dos Juizados Especiais

    Lei 9.099/95: principais artigos e como funcionam os Juizados Especiais

    Juizados Especiais: solução rápida e prática! A Lei nº 9.099/95 traz princípios essenciais para um sistema mais acessível e eficiente. Confira!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Capa sobre o art. 784 do CPC, com documento assinado, caneta e calculadora ao redor do título.

    Art. 784 do CPC: o que conferir antes de executar uma dívida?

    Confira se o título permite executar a dívida e veja como a Jurídico AI pode apoiar a análise dos documentos e a elaboração da petição de execução.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Imagem sobre o Estatuto do Idoso

    Estatuto do Idoso: quais são os direitos garantidos?

    Conheçam os principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e o papel do advogado na proteção e defesa da pessoa idosa.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Capa sobre juntada de petição, com tablet exibindo documentos digitais e papéis organizados com marcadores nas laterais.

    Juntada de petição: como analisar o processo e preparar a manifestação

    Confira o que analisar antes da juntada de petição e veja como a Jurídico AI pode ajudar a identificar pontos de atenção e preparar sua manifestação.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 7 out, 2026
    Capa sobre acordos judiciais, com documentos, caneta e mãos apontando uma cláusula durante a revisão.

    Acordos judiciais: cláusulas essenciais para prevenir novos conflitos

    Confira as cláusulas que merecem atenção na elaboração de acordos judiciais.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 5 out, 2026
    Constituição Federal completa 38 anos de história e garantia de direitos

    38 anos da Constituição Federal: uma história de democracia e direitos

    Nos 38 anos da Constituição Federal, relembre sua história, conheça curiosidades e entenda sua importância para a cidadania e a advocacia brasileira.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 2 out, 2026
    STF cria novas regras para petições em processos em andamento

    STF cria novas regras para petições em processos em andamento

    A Resolução 921/2026 estabelece uma nova triagem para determinadas petições apresentadas em processos que já tramitam no STF. Veja quais pedidos serão analisados e os cuidados para o advogado.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 2 out, 2026
    Lei Seca nas eleições 2026 com calendário, horário e urna eletrônica

    Lei Seca nas eleições 2026: como o advogado pode orientar sobre as restrições?

    As restrições à venda e ao consumo de bebidas variam conforme o local. Veja como o advogado pode analisar as regras e orientar sobre seu cumprimento.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 2 out, 2026
    Advogada atuando no plantão eleitoral durante as Eleições 2026

    Eleições 2026: como funciona a atuação do advogado no plantão eleitoral?

    Veja como funciona a atuação do advogado no plantão eleitoral nas Eleições 2026. Saiba como consultar os canais oficiais, organizar pedidos urgentes e acompanhar prazos no fim de semana da votação.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 1 out, 2026
    Tabela Prática TJSP: como consultar e calcular a atualização monetária

    Tabela Prática TJSP: como consultar e calcular a atualização monetária

    Saiba como consultar a Tabela Prática TJSP, calcular a atualização monetária e conferir os critérios aplicáveis antes de apresentar o demonstrativo.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 30 set, 2026
    Certidão de inteiro teor: o que é, para que serve e como solicitar

    Certidão de inteiro teor: o que é, para que serve e como solicitar

    A certidão de inteiro teor reproduz integralmente um registro ou ato específico. Entenda quando solicitá-la, quais são os principais tipos e como verificar requisitos, custos e prazos.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 set, 2026
    Custas do recurso especial em 2027: como calcular o preparo

    Custas do recurso especial em 2027: como calcular o preparo

    A partir de 2027, as custas do recurso especial serão calculadas em 2% sobre o valor atualizado da causa, respeitados piso e teto. Veja exemplos e cuidados com o preparo.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 set, 2026
    BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e como solicitar o benefício

    BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e como solicitar o benefício

    Saiba quem pode receber o BPC/LOAS, como funciona a análise da renda e da deficiência, quais documentos reunir e como solicitar o benefício.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 set, 2026
    Inventário extrajudicial na prática: procedimento e cuidados para advogados

    Inventário extrajudicial na prática: procedimento e cuidados para advogados

    Entenda como conduzir um inventário extrajudicial, organizar os documentos, definir a partilha e evitar problemas antes da lavratura da escritura.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 set, 2026
    Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

    Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

    O bloqueio da conta de motorista de aplicativo exige a análise do motivo, dos termos de uso e das provas disponíveis. Entenda o que o STJ decidiu e como estruturar a ação.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 set, 2026
    Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio

    Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio

    O bloqueio judicial de conta exige uma resposta rápida e acompanhada de provas. Veja como funciona o Sisbajud, quais valores podem ser protegidos e como estruturar o pedido de desbloqueio.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 set, 2026
    Advogado usando notebook ao lado de uma urna eletrônica para analisar crimes eleitorais no dia da votação.

    Crimes eleitorais no dia da votação: o que é proibido e como o advogado deve agir?

    Boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores exigem atenção no dia da votação. Veja o que caracteriza essas condutas, quais provas observar e como o advogado pode atuar antes e durante a eleição.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 25 set, 2026
    Advogado orientando uma mulher idosa e sua familiar sobre o processo de interdição judicial.

    Interdição judicial: o que é, quem pode pedir e como funciona?

    A interdição judicial busca proteger a pessoa que não consegue exprimir sua vontade ou administrar determinados atos da vida civil. Veja quem pode pedir, quais provas apresentar e como funciona a curatela.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 24 set, 2026
    Portão com acesso bloqueado e advogada analisando provas de esbulho possessório.

    Esbulho possessório: o que é, como provar e qual ação cabe

    O esbulho ocorre quando o possuidor perde injustamente a posse de um bem. Veja como comprovar o fato, escolher a medida adequada e pedir a reintegração.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 24 set, 2026
    Art. 485 do CPC: extinção do processo sem resolução do mérito

    Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

    O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 24 set, 2026
    Advogada analisando processo sobre denunciação da lide e inclusão de terceiro na demanda.

    Denunciação da lide: requisitos, procedimento e cuidados para o advogado

    A denunciação da lide permite discutir o direito de regresso no mesmo processo. Entenda as hipóteses do CPC, o procedimento e os cuidados para decidir se vale fazer o pedido.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 23 set, 2026
    Dinheiro e documentos contratuais representando a celebração de um contrato de mútuo.

    O que é um contrato de mútuo? Entenda como funciona

    O contrato de mútuo formaliza o empréstimo de dinheiro ou outros bens fungíveis. Veja como funciona a devolução, quando há juros e o que o advogado deve conferir.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 23 set, 2026
    Transferência de documento e valores representando a cessão de crédito e seus requisitos.

    Cessão de crédito: o que é e quais são os requisitos?

    A cessão de crédito transfere o direito de receber uma dívida a um novo credor. Veja os requisitos, os efeitos da notificação e as defesas que o devedor pode apresentar.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 22 set, 2026
    Capa do artigo sobre as diferenças entre ação monitória, ação de cobrança e execução.

    Qual a diferença entre ação monitória, ação de cobrança e execução?

    Ação monitória, ação de cobrança e execução possuem requisitos diferentes. Entenda como os documentos disponíveis influenciam a escolha da medida adequada para cobrar uma dívida.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 21 set, 2026
    Salário-maternidade [INSS]

    Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

    Entenda como funciona o salário-maternidade, quem tem direito e o valor do benefício.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 20 set, 2026
    Juntada de documentos novos no processo: quando é possível e como justificar

    Juntada de documentos novos no processo: quando é possível e como justificar?

    A juntada de documentos novos pode ser admitida depois da petição inicial ou da contestação, mas exige justificativa e respeito ao contraditório. Entenda o que prevê o CPC e quais cuidados o advogado deve observar.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 set, 2026
    Trânsito em julgado e seus efeitos no processo judicial

    Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

    O trânsito em julgado ocorre quando uma decisão não admite mais recurso. Entenda como identificar esse momento, seus efeitos, a diferença para coisa julgada e as medidas que podem ser adotadas pelo advogado.

    → Ler artigo

Precisa da peça com os seus fatos?

Descreva o caso e a Jurídico AI escreve a peça no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

Gerar peça com IA

Comece de graça, sem cartão de crédito

Especialistas

  • Carlos Moura

    Direito Civil

    Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

    Carlos Moura

  • Carlos Silva

    Direito Civil

    Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações

    Carlos Silva

  • Larissa Santos Teles

    Direito Civil

    Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Jurídico

    O que significa processo concluso para julgamento?

    Jamile Cruz

  • Pedro Tibau

    Blog do Produto - IA para advogados

    Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Art. 85 do CPC: entenda os honorários de sucumbência! 07/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Art. 487 do CPC: o que analisar na decisão de mérito? 07/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Lei 9.099/95: principais artigos e como funcionam os Juizados Especiais 07/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Art. 784 do CPC: o que conferir antes de executar uma dívida? 07/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Estatuto do Idoso: quais são os direitos garantidos? 07/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Juntada de petição: como analisar o processo e preparar a manifestação 07/10/26 → Ler artigo
  8. 8 Acordos judiciais: cláusulas essenciais para prevenir novos conflitos 07/10/26 → Ler artigo
  9. 9 38 anos da Constituição Federal: uma história de democracia e direitos 05/10/26 → Ler artigo
  10. 10 STF cria novas regras para petições em processos em andamento 02/10/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Art. 121 do Código Penal: entenda o homicídio e suas principais modalidades 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Art. 157 do CP: roubo majorado, latrocínio e teses de defesa 07/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Alegações finais no CPP: prazos e como elaborar 01/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado 30/09/26 → Ler artigo
  5. 5 Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado 29/09/26 → Ler artigo
  6. 6 Réu primário: o que significa e como afeta o processo penal? 21/09/26 → Ler artigo
  7. 7 Dosimetria da pena: como calcular as três fases e evitar erros 21/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 14/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Contagem de Prazo no CPP: Como funciona? 09/09/26 → Ler artigo
  10. 10 Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação 02/09/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 Penhora de salário: STJ admite medida para pagar dívidas não alimentares 02/10/26 → Ler artigo
  2. 2 STJ aprova novas custas judiciais: veja valores para 2027 26/09/26 → Ler artigo
  3. 3 Lula assina MP que proíbe bets: veja os prazos e como recuperar o dinheiro 26/09/26 → Ler artigo
  4. 4 Anac atualiza regras para atraso e cancelamento de voos 24/09/26 → Ler artigo
  5. 5 STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas: o que muda? 24/09/26 → Ler artigo
  6. 6 TST define quando trabalhador pode perder direito de cobrar dívida trabalhista 23/09/26 → Ler artigo
  7. 7 CNJ adia para 2027 novas regras para acelerar execuções judiciais 22/09/26 → Ler artigo
  8. 8 STJ define critérios para devolução em dobro de cobrança indevida [Tema 929] 17/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 250? Entenda o projeto 17/09/26 → Ler artigo
  10. 10 TST autoriza pagamento de custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa 17/09/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O que significa processo concluso para julgamento? 07/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Como preparar o cliente para audiência: orientações para advogados 06/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Gestão financeira para advogados: como organizar o escritório 06/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Constituição Federal: artigos essenciais para a prática jurídica 05/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Jurídico Academy: aulas ao vivo sobre IA para advogados e escritórios 02/10/26 → Ler artigo
  6. 6 CNPJ técnico para advogados: quem precisa e o que muda em 2027 01/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Como dividir as tarefas em um escritório de advocacia 30/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Tipografia jurídica: como criar petições claras e bem organizadas 29/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Escritório inteligente: o que é e como funciona na advocacia 27/09/26 → Ler artigo
  10. 10 Skills do Claude para advogados: 5 skills prontas para copiar e usar 25/09/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Capa sobre o art. 231 do CPC e o início do prazo processual, com calendário, relógio e documentos nas laterais.
    Direito Civil

    Art. 231 do CPC: quando começa o prazo nas citações e intimações

    Confira o início dos prazos em cada forma de comunicação e conheça o monitoramento da Jurídico AI para acompanhar movimentações e organizar suas pendências.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • O que significa processo concluso para julgamento
    Jurídico

    O que significa processo concluso para julgamento?

    Processo concluso para julgamento significa que os autos foram encaminhados ao juiz para análise. Entenda o que acontece nessa etapa e como acompanhar o caso.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Art. 85 do CPC os honorários de sucumbência
    Direito Civil

    Art. 85 do CPC: entenda os honorários de sucumbência!

    Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Homicídio doloso
    Direito Penal

    Art. 121 do Código Penal: entenda o homicídio e suas principais modalidades

    Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.

    → Ler artigo
    7 out, 2026
  • Capa sobre o art. 487 do CPC, com documento destacado em roxo, caneta e notebook exibindo uma análise documental.
    Direito Civil

    Art. 487 do CPC: o que analisar na decisão de mérito?

    Confira o que analisar na decisão de mérito antes de recorrer e veja como a Jurídico AI pode ajudar a enfrentar os fundamentos e elaborar a peça adequada.

    → Ler artigo
    7 out, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 6 out, 2026
    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.

    → Ler artigo
  • 6 out, 2026
    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

    → Ler artigo
  • 6 out, 2026
    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto