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Larissa Santos Teles

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Larissa Santos Teles

  • Direito Civil 21 set, 2026
    Salário-maternidade [INSS]

    Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

    Entenda como funciona o salário-maternidade, quem tem direito e o valor do benefício.

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  • Direito Penal 9 set, 2026
    Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

    Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

    Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.

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  • Jurídico 4 set, 2026
    Imagem representando o conclusos para despacho

    O que significa “Conclusos para Despacho”?

    "Conclusos para Despacho" é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.

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  • Jurídico 28 jul, 2026
    Advogado estudando para elaborar um Habeas Corpus

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.

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  • Direito Penal 28 jul, 2026
    Advogada estudando como elaborar uma queixa-crime.

    Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal

    Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.

    → Ler artigo
  • Jurídico 27 jul, 2026
    Advogado apresentando um parecer jurídico

    Parecer Jurídico: um guia completo

    No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou em um caso licitatório. É por meio dessa peça que o autor apresenta sua opinião legal utilizando-se de um meio formal, sanando possíveis dúvidas ou controvérsias. Nesse sentido, a equipe […]

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  • Direito Civil 26 maio, 2026
    Advogada explicando sobre pensão por morte

    Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]

    Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.

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  • Direito Civil 26 maio, 2026
    Advogado explicando regras de contribuinte individual

    Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

    Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

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  • Direito Civil 20 maio, 2026
    Aposentadoria por Idade Entenda como funciona e quem tem direito.

    Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2026]

    Aposentadoria por Idade em 2026: regras, cálculo, valor e direitos atualizados.

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  • Jurídico 13 maio, 2026
    Advogada estudando sobre mandado de segurança

    Mandado de Segurança: O que é? Como funciona?

    Você sabe o que é mandado de segurança? Descubra o que é e como funciona um mandado de segurança.

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  • Direito Civil 6 maio, 2026
    recurso inominado na Lei nº 9.009/95.

    Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.

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  • Direito Civil 26 mar, 2026
    Deusa da justiça

    Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

    Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

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  • Direito Digital 23 fev, 2026
    Advogado pesquisando qual é a melhor opção: Jurídico AI ou ChatGPT para advogados.

    Jurídico AI vs. ChatGPT para advogados: O que é melhor?

    Jurídico AI ou ChatGPT? Compare as funcionalidades e veja qual é a melhor opção para advogados que buscam precisão na prática jurídica.

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  • Direito Civil 19 fev, 2026
    Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial.

    Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

    Saiba mais sobre a Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial. Análise sucinta sobre suas aplicações e implicações legais.

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  • Jurídico 11 fev, 2026
    Advogado lendo guia de Alegações Finais por memoriais.

    Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]

    Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área jurídica.  Entretanto, antes de mergulharmos nesse tipo de peça, é importante ressaltar a necessidade de compreender profundamente sobre as Alegações Finais.  Nesse sentido, as Alegações Finais por Memoriais são, de maneira simplificada, essas alegações apresentadas de forma escrita, protocoladas nos […]

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  • Direito Civil 4 fev, 2026
    Um advogado conversando com seu cliente sobre os prazos nos Juizados Especiais.

    Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

    Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

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  • Direito Civil 3 fev, 2026
    Aposentadoria Especial para trabalhadores que correm riscos

    Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

    Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

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  • Direito Civil 25 jan, 2026
    Alegações Finais no CPC O que é e Como fazer [Guia Completo].

    Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

    As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz, reforçando e consolidando os pontos discutidos durante a instrução do processo. Se você está em busca de compreender o que são as Alegações Finais no CPC, como elaborá-las de forma eficiente e quando […]

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  • Direito Penal 22 dez, 2025
    Imagem representando alguém fazendo apropriação indébita de dinheiro.

    Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo

    Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.

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  • Notícias sobre Direito 5 dez, 2025
    Feliz dia da Justiça

    Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar

    Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar

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  • Direito Civil 19 ago, 2025
    Advogado lendo guia sobre prescrição e decadência

    Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças

    Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.

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  • Direito Civil 19 ago, 2025
    Advogado trabalhando o guia de cumprimento de sentença.

    Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]

    No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos aspectos como a sua importância fundamental, os desafios enfrentados em sua execução e como ele […]

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  • Direito Civil 12 ago, 2025
    Advogados estudando sobre revelia no cpc

    Revelia no CPC: Conceito e seus Efeitos [Guia Completo]

    Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.

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  • Notícias sobre Direito 5 ago, 2025
    Símbolo da luta pelos direitos das mulheres e combate à violência

    Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio

    Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Advogados analisando o guia de Contestação no CPC.

    Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]

    Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para facilitar e deixar a redação dessas peças mais eficiente é o uso de um passo […]

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    Advogada estudando sobre o art. 523 do CPC.

    Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

    Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.

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  • Direito Civil 29 jul, 2025
    Dominando as Contrarrazões de Apelação Estratégias e Prazos no CPC.

    Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC

    Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.

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  • Direito Penal 29 jul, 2025
    Advogando e estudando sobre o prazo para apelação criminal no CPP.

    Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP

    Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.

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  • Direito Civil 24 jul, 2025
    Advogado e cliente conversando sobre penhora de bens

    Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

    Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

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  • Direito Civil 24 jul, 2025
    Prazos para embargos de declaração

    Embargos de Declaração: Prazos específicos

    Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.

    → Ler artigo

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