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Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Civil

  • Direito Civil 6 maio, 2025
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    Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Direito Civil 30 abr, 2025
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    Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

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  • Direito Civil 15 abr, 2025
    Embargos de Divergência: Guia para advogados nos Tribunais Superiores

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    Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.

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  • Direito Civil 9 abr, 2025
    Medidas Protetivas na Prática: Guia Completo para Advogados!

    Medidas Protetivas na Prática: Guia Completo para Advogados!

    Aprenda como agilizar a concessão de medidas protetivas, evitar impugnações e garantir sua efetividade na prática advocatícia.

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  • Direito Civil 3 abr, 2025
    Acordo de Leniência: Funcionamento e Benefícios

    Acordo de Leniência: Funcionamento e Benefícios

    Entenda o acordo de leniência e saiba como defender o direito dos seus clientes. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

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  • Direito Civil 2 abr, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo para evitar a preclusão.

    Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar

    A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.

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  • Direito Civil 26 mar, 2025
    Ação de Reintegração de Posse: Quando é cabível e estratégias eficazes

    Ação de Reintegração de Posse: Quando é cabível e estratégias eficazes

    Neste artigo você irá apreender mais sobre a Ação de Reintegração de Posse e dicas para obter uma Liminar rápida.

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  • Direito Civil 21 mar, 2025
    Um pai e uma mãe, junto com o filho, representando a guarda unilateral.

    Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

    A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Guarda Alternada Como funciona e Quando é Aplicável.

    Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

    A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Evicção Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática.

    Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática

    Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    STJ Aplicações financeiras são impenhoráveis até 40 SM, se comprovado ser destinado ao mínimo existencial.

    STJ: Aplicações financeiras são impenhoráveis até 40 SM, se comprovado ser destinado ao mínimo existencial

    Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Advogado elaborando teses para utilizar em suas contrarrazões ao recurso inominado

    Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Uma balança da justiça com uma casa e uma pilha de dinheiro em equilíbrio.

    Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

    Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Representação de um advogado elaborando litispendência

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  • Direito Civil 19 fev, 2025
    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Estratégias e Ferramentas para uma Defesa Eficaz.

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Estratégias e Ferramentas para uma Defesa Eficaz

    Defenda seus direitos na execução com impugnação eficaz e ferramentas inovadoras.

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  • Direito Civil 6 fev, 2025
    Notificação Extrajudicial O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica.

    Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica

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  • Direito Civil 6 fev, 2025
    Vício Redibitório Confira os prazos, prescrição.

    Vício Redibitório: Confira os prazos, prescrição e fundamentos legais

    O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!

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  • Direito Civil 31 jan, 2025
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  • Direito Civil 24 jan, 2025
    O advogado cumprimenta o cliente com um aperto de mãos após a assinatura do contrato para Execução de Obrigação de Fazer.

    Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC

    Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.

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  • Direito Civil 23 jan, 2025
    Advogado analisando dados financeiros em um notebook e calculadora, simbolizando estratégias de Recuperação de Crédito para Empresas.

    Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]

    Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!

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  • Direito Civil 23 jan, 2025
    Um advogado em um escritório, revisando documentos e utilizando uma calculadora, simbolizando o processo de renegociação de dívidas.

    Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos

    Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.

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  • Direito Civil 22 jan, 2025
    juros abusivos como identificar

    Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?

    Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.

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  • Direito Civil 22 jan, 2025
    Imagem representando o princípio de mínimo existencial

    O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?

    O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.

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  • Direito Civil 17 jan, 2025
    Advogada conferindo as principais alterações no novo codigo civil

    Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?

    O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.

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  • Direito Civil 16 jan, 2025
    Duas casas e o martelo do Direito: representação de uma ação de usucapião ordinária.

    Usucapião Ordinária: Como funciona e quais são os requisitos?

    Usucapião ordinária é baseada em boa-fé e justo título. Veja como orientar seus clientes sobre os requisitos e o processo para regularizar o imóvel.

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  • Direito Civil 14 jan, 2025
    Lei 14905 e a correção monetária em débitos judiciais

    Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024

    Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.

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    Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES

    Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.

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    Um advogado redigindo uma ação de usucapião coletiva.

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  • Direito Civil 12 dez, 2024
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