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Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Civil

  • Direito Civil 19 ago, 2025
    Advogado trabalhando o guia de cumprimento de sentença.

    Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]

    No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos aspectos como a sua importância fundamental, os desafios enfrentados em sua execução e como ele […]

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  • Direito Civil 14 ago, 2025
    inversao-onus-prova-cdc

    Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.

    Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 12 ago, 2025
    Endosso na Prática Tipos, Modalidades e Atuação Jurídica.

    Endosso na Prática: Tipos, Modalidades e Atuação Jurídica

    Conheça as modalidades de endosso e sua aplicação prática. Saiba como atuar de forma estratégica nos casos de títulos de crédito. Confira!

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  • Direito Civil 12 ago, 2025
    Advogados estudando sobre revelia no cpc

    Revelia no CPC: Conceito e seus Efeitos [Guia Completo]

    Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 12 ago, 2025
    Depósito Caução em Contratos de Locação Regras, Direitos e Devolução.

    Depósito Caução em Contratos de Locação: Regras, Direitos e Devolução

    O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Um advogado apertando a mão do seu cliente em acordo para uma ação de alienação fiduciária.

    Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

    Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Advogados analisando o guia de Contestação no CPC.

    Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]

    Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para facilitar e deixar a redação dessas peças mais eficiente é o uso de um passo […]

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    Advogada estudando sobre o art. 523 do CPC.

    Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

    Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    A imagem retrata um encontro formal em um escritório, onde uma advogada está conversando com um cliente. A cena transmite seriedade e profissionalismo, com documentos e um laptop sobre a mesa, sugerindo uma consulta jurídica. No fundo, diplomas emoldurados reforçam a credibilidade da profissional. Esta imagem pode estar relacionada à "Gratuidade de justiça e art. 98 do CPC", que assegura o benefício da justiça gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, abrangendo taxas, despesas com provas e honorários periciais, permitindo o acesso à justiça sem comprometer a subsistência da parte.

    Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

    Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!

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  • Direito Civil 31 jul, 2025
    Advogado assinando analise contratual com parecer

    Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico

    Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.

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  • Direito Civil 29 jul, 2025
    Um homem cuidando do terreno rural que adquiriu por posse em usucapião rural.

    Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?

    A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!

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  • Direito Civil 29 jul, 2025
    Dominando as Contrarrazões de Apelação Estratégias e Prazos no CPC.

    Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC

    Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.

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  • Direito Civil 24 jul, 2025
    Advogado e cliente conversando sobre penhora de bens

    Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

    Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

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  • Direito Civil 24 jul, 2025
    Prazos para embargos de declaração

    Embargos de Declaração: Prazos específicos

    Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.

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  • Direito Civil 17 jul, 2025
    Atuação de advogados em ações de auxílio-doença e como montar petições

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    Apreenda como estruturar uma petição inicial de auxílio-doença com base sólida, com auxilio da melhor IA para redação de peças.

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  • Direito Civil 17 jul, 2025
    Advogado analisando o que é uma interpelação judicial

    Interpelação Judicial: como funciona e quando utilizar

    A interpelação judicial é uma ferramenta estratégica do advogado. Neste artigo, explicamos quando ela é necessária, como fazer na prática, os efeitos processuais, e ainda diferenciamos a interpelação judicial da extrajudicial e da notificação.

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  • Direito Civil 10 jul, 2025
    Imagem que representa teoria do desvio produtivo do consumidor

    Teoria do Desvio Produtivo e sua Aplicação: Implicações Jurídicas para o Consumidor

    Entendam a Teoria do Desvio Produtivo e como ela se aplica na prática jurídica. Conceito, exemplos e jurisprudência relevante.

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  • Direito Civil 4 jul, 2025
    Modelo de Recurso Adesivo no novo CPC para Advogados em 2026!

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    O Recurso Adesivo é uma ferramenta essencial no arsenal dos advogados. Previsto no Código de Processo Civil, permite que a parte vencida em parte da demanda também recorra de forma dependente ao recurso interposto pela parte contrária. Embora seja mais comum na esfera cível, o recurso adesivo também é admitido no processo do trabalho, por […]

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  • Direito Civil 3 jul, 2025
    Um advogado lendo os artigos sobre sublocação.

    Evite erros na sublocação: manual jurídico com dicas práticas

    Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.

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  • Direito Civil 18 jun, 2025
    Imagem representando que a tokenização de imóveis consiste em converter um bem imobiliário em pequenas partes digitais, chamadas de tokens. Cada token equivale a uma fração do valor total do imóvel.

    Tokenização de Ativos Imobiliários: Implicações Legais

    Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.

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  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um título de crédito

    Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber

    Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.

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  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um caso de comoriência

    Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

    No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

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  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogada orientando um candidato político

    Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

    Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

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  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogado acompanhando sua cliente na Perícia Médica do INSS

    Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

    Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Um advogado conversando com seu cliente sobre cessão de direitos hereditários.

    Guia completo para Advogados: como realizar uma Cessão de Direitos Hereditários

    Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Um advogado conversando com uma clienta sobre a Lei das Estatais.

    Lei das Estatais: características, principais mudanças trazidas pela lei e como atuar

    A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Advogado explicando as cláusulas do contrato para o fazendeiro

    Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais

    Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.

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  • Direito Civil 20 maio, 2025
    Advogado explicando ao segurado como receber os valores que foram descontados

    Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?

    Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

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  • Direito Civil 19 maio, 2025
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  • Direito Civil 16 maio, 2025
    Advogado orientando um trabalhador sobre o limbo previdenciário

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