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Carlos Silva

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Silva

  • Jurídico 5 set, 2026
    Controladoria jurídica: como funciona no escritório de advocacia?

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    A controladoria jurídica organiza os fluxos e as atividades operacionais do escritório de advocacia. Entenda como funciona e quais são suas funções.

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  • Direito Civil 5 set, 2026
    Pedido de reconsideração interrompe o prazo recursal?

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    O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende, em regra, o prazo para recorrer. Entenda os riscos e os cuidados necessários para evitar a preclusão.

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  • Jurídico 5 set, 2026
    Como captar clientes na advocacia dentro das regras da OAB

    Como captar clientes na advocacia dentro das regras da OAB?

    Captar clientes na advocacia exige presença digital, produção de conteúdo e construção de autoridade, mas todas as estratégias devem respeitar os limites éticos da OAB. Entenda o que é permitido e quais práticas podem configurar captação indevida de clientela.

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  • Direito Civil 5 set, 2026
    Pedido de desarquivamento de processo: quando cabe e como fazer

    Pedido de desarquivamento de processo: quando cabe e como fazer?

    Precisa retomar ou consultar um processo arquivado? Entenda quando pedir o desarquivamento, quais cuidados tomar e o que deve constar no requerimento.

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  • Direito Digital 4 set, 2026
    Advogado pode fazer publicidade na internet?

    Advogado pode fazer publicidade na internet?

    O advogado pode divulgar seu trabalho na internet, anunciar no Google e impulsionar conteúdos, desde que respeite as normas da OAB. Entenda o que é permitido e quais práticas podem configurar captação indevida de clientes.

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  • Direito Civil 4 set, 2026
    Dano moral ou simples transtorno: o que analisar no caso

    Dano moral ou simples transtorno? Veja o que analisar no caso

    Entenda a diferença entre dano moral e simples transtorno e veja o que o advogado deve analisar no caso.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 4 set, 2026
    Petição inicial com inteligência artificial: veja como elaborar a peça com apoio da IA.

    Petição inicial com inteligência artificial: como fazer?

    Veja como elaborar uma petição inicial com inteligência artificial, analisar documentos, organizar provas e definir a estratégia antes da redação.

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  • Notícias sobre Direito 4 set, 2026
    STF fixa R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita

    STF fixa R$ 5 mil como parâmetro para concessão da Justiça gratuita

    O STF definiu R$ 5 mil como parâmetro para a concessão da Justiça gratuita em todo o Judiciário. Quem recebe acima desse valor deverá comprovar a insuficiência de recursos para obter o benefício.

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  • Direito Civil 3 set, 2026
    Cobrança indevida gera dano moral? Entenda quando cabe indenização, quais provas reunir e o que analisar antes de formular o pedido.

    Cobrança indevida gera dano moral? Veja o que analisar antes de pedir indenização

    Cobrança indevida gera dano moral? Entenda quando cabe indenização, quais provas reunir e o que analisar antes de formular o pedido.

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

    CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

    CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Direito de Preferência

    Direito de preferência: principais hipóteses e efeitos jurídicos

    O direito de preferência assegura prioridade para adquirir um bem ou direito nas mesmas condições oferecidas a terceiros. Entenda quando ele se aplica, quais são os prazos e o que pode acontecer quando não é respeitado.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Distrato imobiliário

    Distrato imobiliário: entenda as regras, retenções e restituição de valores

    O distrato imobiliário exige atenção à causa do desfazimento, ao patrimônio de afetação e às regras de retenção e restituição. Veja os principais pontos para a análise jurídica.

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  • Direito Penal 2 set, 2026
    Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação

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    Conheça 5 modelos de Direito Penal essenciais para atuação: resposta à acusação, alegações finais, habeas corpus, liberdade provisória e apelação criminal.

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  • Direito Digital 2 set, 2026
    Como usar a IA como apoio na estratégia processual?

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    Veja como a IA pode apoiar o advogado na análise de fatos, provas, argumentos e riscos durante a construção da estratégia processual.

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

    Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

    A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Prova emprestada no processo civil: quando é válida e como utilizar?

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    A prova emprestada permite utilizar em um processo uma prova produzida em outro. Saiba quando ela é válida, quais cuidados devem ser observados e como apresentá-la ao juízo.

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  • Direito Penal 26 ago, 2026
    Individualização da pena

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

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  • Direito Civil 26 ago, 2026
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    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

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  • Notícias sobre Direito 25 ago, 2026
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    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

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  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
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    Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.

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  • Direito Civil 25 ago, 2026
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    Usar jurisprudência exige mais do que encontrar uma decisão favorável. Conheça 7 erros comuns na pesquisa e aplicação de precedentes e veja como evitá-los para construir argumentos mais seguros e bem fundamentados.

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  • Direito Civil 25 ago, 2026
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    Entenda a diferença entre execução e cumprimento de sentença, os títulos utilizados e principais dúvidas.

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  • Direito de Família 24 ago, 2026
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    Atua com Direito de Família? Conheça 5 modelos jurídicos que podem facilitar a rotina do advogado em demandas de alimentos, divórcio, guarda e convivência familiar.

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  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
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    A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.

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  • Direito Civil 22 ago, 2026
    Como rescindir um contrato?

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    Quer encerrar um contrato, mas não sabe como fazer isso corretamente? Entenda as principais formas de rescisão, o que deve ser analisado antes da decisão e quais cuidados tomar com multas, prazos e notificações.

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  • Direito Civil 22 ago, 2026
    Multa contratual pode ser abusiva?

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    Uma multa prevista no contrato não é automaticamente válida só porque foi aceita pelas partes. Entenda quando a penalidade pode ser considerada excessiva, quais critérios devem ser analisados e em quais situações é possível discutir sua redução.

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  • Direito Civil 21 ago, 2026
    Quando o direito de arrependimento não se aplica?

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    O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.

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  • Direito Civil 21 ago, 2026
    Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação

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    Uma petição inicial pode parecer consistente até ser analisada pela perspectiva da parte contrária. Veja como identificar preliminares, fragilidades probatórias e possíveis argumentos da contestação antes do protocolo e como usar a IA nessa análise.

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  • Notícias sobre Direito 20 ago, 2026
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    O CNJ decidiu que o pagamento prévio do ITCMD não poderá ser exigido para a lavratura da escritura de inventário extrajudicial. O imposto continua devido, mas sua quitação deixa de ser condição para concluir o ato em cartório.

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  • Jurídico 20 ago, 2026
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    O prazo para entrar com uma ação na Justiça não é sempre o mesmo. Dependendo do direito discutido, da pretensão e da legislação aplicável, ele pode variar significativamente. Entenda como identificar o prazo e o que pode alterar a prescrição.

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