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Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Penal Direito Trabalhista
Veja mais
  • Direito Civil

    Modelo de Contrato de Cuidador de Idoso

    Modelo de Contrato de Cuidador de Idoso para formalizar a relação de trabalho doméstico, com cláusulas sobre jornada, remuneração, direitos trabalhistas, FGTS e rescisão.

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  • Extrajudicial

    Modelo de Acordo Amigável de Colisão de Veículos

    Modelo de acordo amigável de colisão de veículos para formalizar a composição entre as partes, incluindo responsabilidade, danos materiais, pagamento, quitação e inadimplemento.

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  • Direito Civil

    Modelo de Alvará Judicial para Levantamento de Valores

    Modelo de alvará judicial para requerer o levantamento de valores deixados por pessoa falecida, com fundamentos, documentos e pedidos para o procedimento.

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  • Direito Civil

    Modelo de Cancelamento de Contrato: como elaborar

    Entenda as diferenças entre cancelamento, distrato, resilição, resolução e rescisão contratual e confira um modelo de documento para formalizar o encerramento do contrato.

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  • Direito Civil

    Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

    Modelo atualizado de petição inicial para empréstimo consignado não contratado, com suspensão dos descontos, restituição dos valores e indenização por danos morais.

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  • Direito Civil

    Modelo de notificação extrajudicial 2026

    Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.

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  • Direito de Família

    Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

    Modelo de petição de ação de interdição com pedido de curatela provisória, com fundamentos, provas e pedidos relacionados à proteção patrimonial e negocial.

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  • Extrajudicial

    Modelo de Declaração de Isenção do IRPF

    Modelo de Declaração de Isenção do IRPF para formalizar a condição de isenção, com indicação da hipótese legal, natureza dos rendimentos e responsabilidade pelas informações prestadas.

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  • Direito Civil

    Modelo de Contrato de Mútuo

    Modelo de Contrato de Mútuo com cláusulas sobre objeto, entrega do empréstimo, restituição, juros, garantias, inadimplemento e foro de eleição.

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  • Direito Civil

    Modelo de Contrato de Cessão de Créditos

    Confira um Modelo de Contrato de Cessão de Créditos com cláusulas sobre objeto, pagamento, titularidade, responsabilidade do cedente, comunicação ao devedor, transferência de garantias, inadimplemento e foro.

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  • Direito Penal

    Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026

    Confira um Modelo de Queixa-Crime bem fundamentado e atualizado!

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  • Direito Civil

    Modelo de Termo de Garantia

    Confira um Modelo de Termo de Garantia com cláusulas sobre prazos, cobertura, assistência técnica, exclusões, reparos e responsabilidades do fornecedor e adquirente.

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  • Jurídico

    Modelo de Proposta de Honorários 2026

    Confira um modelo de proposta de honorários 2026 para organizar o escopo dos serviços jurídicos, valores, formas de pagamento, despesas, reajustes, rescisão e demais condições da contratação.

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  • Direito Civil

    Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento

    Entenda a liquidação de sentença por arbitramento, quando o procedimento é cabível, como funciona a prova pericial e confira um modelo de petição com fundamentação, quesitos e pedidos.

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  • Direito Civil

    Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

    Confira um Modelo de Declaração de Posse de Imóvel com campos para identificação do possuidor, caracterização do imóvel, tempo e origem da posse, responsabilidade e anuência de confrontantes.

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  • Direito Civil

    Modelo de Contrato MEI

    O modelo de contrato MEI formaliza a prestação de serviços entre o Microempreendedor Individual e o contratante, estabelecendo objeto, obrigações, pagamento, prazo, rescisão e demais condições da relação contratual.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Revisional de Juros Abusivos – Atualizado

    Confira um modelo de ação revisional de juros abusivos com estrutura para revisão de contrato bancário, discriminação das obrigações, tutela de urgência, recálculo da dívida e repetição de indébito.

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  • Direito Civil

    Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]

    Descubra nosso modelo de apelação cívil em ação de cobrança completo. Inclui orientações práticas para reforçar sua estratégia legal.

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  • Direito Civil

    Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

    Modelo de Termo de Compromisso de Estágio baseado na Lei nº 11.788/2008, com campos e cláusulas para formalizar a relação entre estagiário, parte concedente e instituição de ensino.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde

    Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde para casos de reajuste abusivo por faixa etária, com fundamentação no CDC, Lei nº 9.656/1998 e jurisprudência do STJ.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Contra Plano de Saúde com Pedido de Liminar

    Modelo de ação contra plano de saúde com pedido de liminar para situações de negativa de cobertura de tratamentos, procedimentos, medicamentos, exames ou internações prescritos por médico assistente.

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  • Direito Civil

    Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

    Descubra tudo sobre a ação revisional do FGTS na Caixa Econômica Federal. Modelo completo para entender seus direitos. Veja agora!

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  • Direito Civil

    Impugnação à contestação em ação revisional do FGTS: Modelo Atualizado

    Confira um modelo atualizado de impugnação à contestação para ação revisional do FGTS.

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  • Direito Civil

    Modelo de Termo de Uso de Imagem e Voz [Atualizado]

    O termo de autorização de uso de imagem e voz formaliza a permissão para captar, reproduzir, editar e divulgar imagem e voz, estabelecendo finalidade, meios de divulgação, prazo, abrangência e limites de utilização.

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  • Jurídico

    Modelo de Memoriais para Despachar com Desembargador

    Modelo de memoriais para despachar com desembargador, com estrutura objetiva para destacar fatos, provas, teses jurídicas e pedidos no julgamento.

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  • Direito Civil

    Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo Atualizado]

    Modelo atualizado de contestação em ação revisional do FGTS, com fundamentos sobre a TR, o IPCA, os efeitos da ADI 5.090 e a impossibilidade de pagamento retroativo das diferenças.

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  • Extrajudicial

    Modelo de Declaração de Bens e Valores

    Modelo de Declaração de Bens e Valores com opções para declaração positiva ou negativa e cláusula de veracidade das informações.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão com Aviso Prévio

    Modelo de carta de demissão com aviso prévio trabalhado, com campos e informações para formalizar o pedido de desligamento.

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  • Extrajudicial

    Modelo de Declaração de Residência

    Modelo de declaração para formalizar o endereço de residência, inclusive quando o interessado não possui comprovante convencional em seu nome.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão Sem Aviso Prévio

    Modelo de carta para formalizar pedido de demissão sem cumprimento do aviso-prévio, conforme o art. 487, § 2º, da CLT.

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Direito Cível

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  • Direito Civil

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo

    Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo para revisar juros abusivos e tarifas ilegais em contrato bancário com pedido de depósito incontroverso.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Pauliana

    Modelo de Ação Pauliana para anular atos fraudulentos de transmissão patrimonial e restabelecer a garantia patrimonial do credor.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida

    Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida para declarar a inexigibilidade de dívida, cancelar restrição em cadastros de crédito e obter indenização por dano moral.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória

    Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória para cobrar quantia em dinheiro fundada em título de crédito prescrito, com memória de cálculo e pedidos do CPC.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue

    Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue para exigir judicialmente a entrega da mercadoria ou restituição do valor pago com perdas e danos.

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Direito de Família

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  • Direito de Família

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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  • Direito de Família

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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  • Direito Penal

    Modelo de Representação Criminal

    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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  • Direito Penal

    Modelo de Notícia-Crime

    Modelo de Notícia-Crime para comunicar infração penal à autoridade policial, com requerimento de instauração de inquérito, pedidos de perícias e rol de testemunhas.

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  • Direito Penal

    Modelo de Denúncia

    Modelo de Denúncia para deflagrar a ação penal pública, com narrativa fática circunstanciada, capitulação jurídica, rol de testemunhas e pedidos condenatórios.

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  • Direito Penal

    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal

    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal para responder ao recurso da parte adversa, fundamentar a manutenção da sentença e requerer o não provimento perante o Tribunal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado para instruir pedidos de trabalho externo e progressão de regime, com descrição de jornada, funções e fiscalização.

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Direito Trabalhista

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista para depósito judicial de verbas rescisórias, entrega de guias e bens, elidindo a mora do empregador perante a Justiça do Trabalho.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário para formalizar e comprovar o pagamento de proventos ou adiantamento salarial com discriminação de descontos e quitação.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Estágio

    Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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Os modelos são gratuitos?

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