Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

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Modelos de Direito Trabalhista

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista para depósito judicial de verbas rescisórias, entrega de guias e bens, elidindo a mora do empregador perante a Justiça do Trabalho.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário para formalizar e comprovar o pagamento de proventos ou adiantamento salarial com discriminação de descontos e quitação.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Estágio

    Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Experiência

    Modelo de Contrato de Experiência para admissão de empregados por prazo determinado de até 90 dias, com cláusulas sobre jornada, função, remuneração e rescisão.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho TRCT

    Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho TRCT para formalizar a extinção do vínculo laboral, discriminar proventos, descontos legais e viabilizar a quitação das verbas rescisórias.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Regulamento Interno de Empresa

    Modelo de Regulamento Interno de Empresa para disciplinar normas de conduta, jornada de trabalho, controle de ponto, faltas e penalidades no ambiente corporativo.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Recibo de Férias

    Modelo de Recibo de Férias para formalizar o pagamento e a fruição do descanso anual, com discriminação de proventos, terço constitucional e descontos legais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Razões Finais Trabalhistas

    Modelo de Razões Finais Trabalhistas para consolidar a análise de provas documentais, orais e periciais e formular os pedidos conclusivos antes da sentença.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

    Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente para formalizar a prestação de serviços não contínua com subordinação, regras de convocação, remuneração e inatividade.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar

    Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para formalizar a penalidade de afastamento temporário do empregado, com delimitação do período de suspensão e termo de recusa.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Preposição

    Modelo de Carta de Preposição para formalizar a representação da empresa em audiência trabalhista, com declaração de conhecimento dos fatos e poderes para transigir.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical

    Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Sindical para manifestar a recusa expressa a descontos assistenciais e sindicais em folha de pagamento, com protocolo de entrega.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta Convite para Testemunha Trabalhista

    Modelo de Carta Convite para Testemunha Trabalhista para cientificar depoentes sobre audiências na Justiça do Trabalho, com orientações de acesso e termo de recebimento.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Aviso de Férias

    Modelo de Aviso de Férias para formalizar a notificação prévia de concessão de férias ao empregado, com regras de fracionamento, remuneração e termo de ciência.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Ação Rescisória Trabalhista

    Modelo de Ação Rescisória Trabalhista para desconstituir decisão de mérito transitada em julgado na Justiça do Trabalho, com tutela de urgência e depósito prévio.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão com Aviso Prévio

    Modelo de carta de demissão com aviso prévio trabalhado, com campos e informações para formalizar o pedido de desligamento.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão Sem Aviso Prévio

    Modelo de carta para formalizar pedido de demissão sem cumprimento do aviso-prévio, conforme o art. 487, § 2º, da CLT.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Trabalho [2026]

    Modelo de Declaração de Trabalho para informar vínculo, função, jornada, remuneração e demais dados profissionais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista: Petição Atualizada (CLT) 

    Modelo completo de embargos de declaração trabalhistas para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material em sentença ou acórdão.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Pedido de Desarquivamento de Processo Trabalhista

    Saiba quando é possível apresentar o pedido de desarquivamento de processo trabalhista e veja um modelo para solicitar a retomada da execução diante de um fato novo.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista [Completo]

    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista com estrutura para início da execução, citação da executada, penhora via SISBAJUD e pesquisas patrimoniais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito Trabalhista

    Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

    Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

    Este conteúdo apresenta um modelo de acordo extrajudicial trabalhista, com explicação objetiva sobre o que é, quando pode ser utilizado, suas vantagens e os cuidados necessários para a homologação judicial.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para advogados empresariais

    O Agravo de Instrumento Trabalhista é um recurso essencial para impugnar decisões que negam seguimento a recursos no processo do trabalho, permitindo que a instância superior analise a admissibilidade da matéria discutida.  O procedimento do agravo trabalhista segue estrutura similar ao agravo de instrumento cível, adaptado às peculiaridades do processo trabalhista. Sua elaboração exige atenção […]

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo empregatício

    Guia completo sobre como elaborar um modelo de reclamação trabalhista, com fundamentos legais, estrutura da peça e exemplos práticos.

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  • Direito Trabalhista

    Carta de Advertência Disciplinar: Modelo Atualizado

    Entenda o funcionamento da Carta de Advertência Disciplinar, as situações para aplicação e o passo a passo para redigir o documento. Acesse um modelo atualizado e pronto para uso.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

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    IA para gestão do contencioso trabalhista

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