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Direito Civil

Modelo de Duplicata Mercantil e de Serviços

Modelo de Duplicata Mercantil e de Serviços para formalizar a cobrança e circulação de crédito decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviços.
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Empresarial

Modelo de Distrato Social

Modelo de Distrato Social para formalizar a dissolução voluntária, liquidação do patrimônio e extinção da sociedade limitada perante a Junta Comercial.
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Direito Penal

Modelo de Denúncia

Modelo de Denúncia para deflagrar a ação penal pública, com narrativa fática circunstanciada, capitulação jurídica, rol de testemunhas e pedidos condenatórios.
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Direito de Família

Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros

Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros para comprovar a inexistência de outros sucessores perante bancos, órgãos públicos e cartórios em atos extrajudiciais.
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Direito Civil

Modelo de Declaração de Testemunha Extrajudicial

Modelo de Declaração de Testemunha Extrajudicial para registrar relatos fáticos de terceiros com validade probatória em processos judiciais e administrativos.
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Direito de Família

Modelo de Declaração de Separação de Fato

Modelo de Declaração de Separação de Fato para formalizar o fim da convivência conjugal, com opções de declaração individual ou conjunta e indicação do regime de bens.
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Administrativo

Modelo de Declaração de Renúncia de Propriedade de Veículo

Modelo de Declaração de Renúncia de Propriedade de Veículo para formalizar o abandono de bem móvel perante o Detran e requerer a desvinculação de responsabilidades cadastrais.
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Extrajudicial

Modelo de Declaração de Renda para Autônomo e Informal

Modelo de Declaração de Renda para Autônomo e Informal para comprovar ganhos médios de trabalhadores sem vínculo formal perante órgãos públicos e privados.
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Administrativo

Modelo de Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos

Modelo de Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos para comprovar a inexistência de vínculos vedados ou a compatibilidade de horários em acumulações lícitas.
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Extrajudicial

Modelo de Declaração de Locação e Quitação de Aluguel

Modelo de Declaração de Locação e Quitação de Aluguel para comprovar vínculo locatício e regularidade no pagamento de aluguéis e encargos.
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Administrativo

Modelo de Declaração de Idoneidade

Modelo de Declaração de Idoneidade para comprovar a inexistência de impedimentos legais e sanções administrativas para licitar e contratar com o Poder Público.
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Administrativo

Modelo de Declaração de Exequibilidade de Proposta

Modelo de Declaração de Exequibilidade de Proposta para atestar a viabilidade econômico-financeira de preços em licitações públicas.
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Extrajudicial

Modelo de Declaração de Desemprego

Modelo de Declaração de Desemprego para comprovar a ausência de vínculo empregatício formal e a situação de renda perante órgãos públicos, instituições privadas ou o Judiciário.
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Direito Civil

Modelo de Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Modelo de Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais para cobrança de verba sucumbencial fixada em título executivo judicial transitado em julgado.
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Empresarial

Modelo de Contrato Social de Holding Familiar

Modelo de Contrato Social de Holding Familiar para constituir sociedade patrimonial, organizar o planejamento sucessório e proteger o patrimônio familiar com governança.
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Direito Trabalhista

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente para formalizar a prestação de serviços não contínua com subordinação, regras de convocação, remuneração e inatividade.
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Empresarial

Modelo de Contrato de Trespasse de Ponto Comercial

Modelo de Contrato de Trespasse de Ponto Comercial para transferir estabelecimento empresarial, com cláusulas de passivo, não concorrência e transição.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Sublocação

Modelo de Contrato de Sublocação para formalizar a cessão onerosa de imóvel urbano com prévia autorização do locador, regras de rateio e garantias.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis para formalizar a troca de bens imobiliários com ou sem torna financeira, cláusulas de posse, certidões e escritura.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Parceria Rural e Agrícola

Modelo de Contrato de Parceria Rural e Agrícola para formalizar a exploração conjunta de imóvel rural, estabelecendo partilha de frutos, riscos, obrigações e prazos do Estatuto da Terra.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação por Temporada

Modelo de Contrato de Locação por Temporada para formalizar a estada transitória em imóvel residencial, com regras de ocupação, inventário de bens, prazos e pagamentos.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação de Veículo

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para formalizar a cessão de bem móvel, com regras sobre vistoria, garantias, multas de trânsito e seguro.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos para formalizar a cessão temporária de maquinários, com cláusulas de vistoria, garantias, transporte e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Corretagem e Autorização de Venda

Modelo de Contrato de Corretagem e Autorização de Venda para formalizar a intermediação imobiliária, definir condições de alienação, regime de exclusividade e pagamento de honorários.
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Direito Penal

Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal

Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal para responder ao recurso da parte adversa, fundamentar a manutenção da sentença e requerer o não provimento perante o Tribunal.
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Direito Civil

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial para responder ao recurso interposto perante o STJ, com preliminares de inadmissibilidade e defesa do acórdão.
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Direito Civil

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno para defender a manutenção de decisão monocrática e requerer o não conhecimento ou o desprovimento do recurso.
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Direito de Família

Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários para formalizar a transferência de quota sucessória onerosa ou gratuita com observância do direito de preferência.
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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar

Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para formalizar a penalidade de afastamento temporário do empregado, com delimitação do período de suspensão e termo de recusa.
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Direito Penal

Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado

Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado para instruir pedidos de trabalho externo e progressão de regime, com descrição de jornada, funções e fiscalização.
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Direito Cível

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Direito Civil

Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.
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Direito Civil

Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo

Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo para revisar juros abusivos e tarifas ilegais em contrato bancário com pedido de depósito incontroverso.
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Direito Civil

Modelo de Ação Pauliana

Modelo de Ação Pauliana para anular atos fraudulentos de transmissão patrimonial e restabelecer a garantia patrimonial do credor.
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Direito Civil

Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida

Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida para declarar a inexigibilidade de dívida, cancelar restrição em cadastros de crédito e obter indenização por dano moral.
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Direito Civil

Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória

Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória para cobrar quantia em dinheiro fundada em título de crédito prescrito, com memória de cálculo e pedidos do CPC.
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Direito Civil

Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue

Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue para exigir judicialmente a entrega da mercadoria ou restituição do valor pago com perdas e danos.
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Direito de Família

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Direito de Família

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.
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Direito de Família

Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.
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Direito de Família

Modelo de Ação Negatória de Paternidade

Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Partilha de Bens

Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.
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Direito Penal

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Direito Penal

Modelo de Representação Criminal

Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.
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Direito Penal

Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.
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Direito Penal

Modelo de Notícia-Crime

Modelo de Notícia-Crime para comunicar infração penal à autoridade policial, com requerimento de instauração de inquérito, pedidos de perícias e rol de testemunhas.
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Direito Penal

Modelo de Denúncia

Modelo de Denúncia para deflagrar a ação penal pública, com narrativa fática circunstanciada, capitulação jurídica, rol de testemunhas e pedidos condenatórios.
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Direito Penal

Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal

Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal para responder ao recurso da parte adversa, fundamentar a manutenção da sentença e requerer o não provimento perante o Tribunal.
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Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado

Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado para instruir pedidos de trabalho externo e progressão de regime, com descrição de jornada, funções e fiscalização.
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Direito Trabalhista

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Direito Trabalhista

Modelo de Agravo Interno Trabalhista

Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.
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Direito Trabalhista

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista para depósito judicial de verbas rescisórias, entrega de guias e bens, elidindo a mora do empregador perante a Justiça do Trabalho.
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Direito Trabalhista

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário para formalizar e comprovar o pagamento de proventos ou adiantamento salarial com discriminação de descontos e quitação.
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Direito Trabalhista

Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.
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Direito Trabalhista

Modelo de Declaração de Estágio

Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.
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Direito Trabalhista

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.
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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

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Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

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