Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

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Modelos de Direito de Família

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Direito de Família

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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  • Direito de Família

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos

    Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos para pleitear o custeio de despesas da gestação com base em indícios de paternidade e tutela provisória de urgência.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alienação Parental

    Modelo de Ação de Alienação Parental para coibir condutas abusivas contra a integridade psíquica de menor, com pedido de tutela provisória e ampliação do regime de convivência.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Adoção [Completo]

    Modelo de Ação de Adoção para requerer a constituição de vínculo de filiação perante a Vara da Infância e Juventude, com pedidos de guarda provisória e novo registro civil.

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  • Direito de Família

    Modelo de Separação Consensual

    Modelo de Separação Consensual para formalizar a dissolução da sociedade conjugal de comum acordo, com partilha de bens, alimentos e guarda dos filhos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Declaração de União Estável

    Modelo de Declaração de União Estável para atestar a convivência pública e contínua do casal, com declaração de início da união e regime legal de bens.

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  • Direito de Família

    Modelo de Arrolamento Sumário

    Modelo de Arrolamento Sumário para requerer a partilha amigável ou adjudicação de bens em juízo, com plano de partilha, indicação de inventariante e rol de bens.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Guarda

    Modelo de Ação de Guarda para regularizar a responsabilidade legal sobre filhos menores e estruturar o plano de convivência familiar.

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  • Direito de Família

    Modelo de Escritura de Renúncia de Herança

    Modelo de Escritura de Renúncia de Herança para formalizar a abdicação expressa e pura dos direitos sucessórios por instrumento público, com declarações de solvência e outorga conjugal.

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  • Direito de Família

    Modelo de Requerimento de Averbação de Divórcio

    Modelo de Requerimento de Averbação de Divórcio para solicitar a atualização do assento de casamento no Registro Civil após decisão judicial ou escritura pública.

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  • Direito de Família

    Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros

    Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros para comprovar a inexistência de outros sucessores perante bancos, órgãos públicos e cartórios em atos extrajudiciais.

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  • Direito de Família

    Modelo de Declaração de Separação de Fato

    Modelo de Declaração de Separação de Fato para formalizar o fim da convivência conjugal, com opções de declaração individual ou conjunta e indicação do regime de bens.

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  • Direito de Família

    Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários

    Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários para formalizar a transferência de quota sucessória onerosa ou gratuita com observância do direito de preferência.

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  • Direito de Família

    Modelo de Autorização de Viagem para Menor

    Modelo de Autorização de Viagem para Menor para autorizar deslocamentos nacionais e internacionais, com regras sobre acompanhantes, itinerário e validade.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem para declarar a convivência após o óbito do companheiro, com pedidos sucessórios e previdenciários.

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  • Direito de Família

    Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

    Modelo de petição de ação de interdição com pedido de curatela provisória, com fundamentos, provas e pedidos relacionados à proteção patrimonial e negocial.

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  • Direito de Família

    Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

    Proteja os direitos dos seus clientes com o modelo completo de réplica em ação de investigação de paternidade. Resposta embasada e eficaz.

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  • Direito de Família

    Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

    Explore este modelo completo de petição inicial na ação de alimentos para conseguir escrever essa peça de maneira completa e descomplicada.

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  • Direito de Família

    Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

    Veja nosso modelo completo de contestação em investigação de paternidade: Uma resposta fundamentada e assertiva para te ajudar.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Modificação de Guarda

    Encontre um modelo de ação de modificação de guarda com estrutura completa e fundamentos jurídicos para adaptar a diferentes situações familiares.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Atualizado

    Encontre um modelo de ação de alimentos avoengos com estrutura completa e fundamentos jurídicos para solicitar alimentos aos avós.

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  • Direito de Família

    Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

    A Ação de Investigação de Paternidade é o meio judicial utilizado para buscar o reconhecimento da filiação. Para dar início ao processo, é indispensável a elaboração de uma petição inicial clara e bem fundamentada. Pensando nisso, a equipe da Jurídico AI preparou um modelo completo para auxiliar você na elaboração dessa peça de forma prática […]

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  • Direito de Família

    Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

    Saiba como fazer um testamento sem erros! Nosso guia prático oferece dicas valiosas para advogados. Confira!

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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