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  • Direito Trabalhista 4 out, 2024
    A imagem apresenta a estátua de uma figura simbólica da justiça, frequentemente associada à deusa

    Resolução 586/2024 do CNJ: Nova regra para acordos extrajudiciais trabalhistas 

    A Resolução 586/2024 do CNJ mudou o cenário dos acordos extrajudiciais trabalhistas! Quer entender como isso impacta sua prática? Confira o artigo!

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  • Notícias sobre Direito 4 out, 2024
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    Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar

    Inspire-se com estes modelos de cartões de visita para advogados.

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  • Direito Civil 4 out, 2024
    Uma advogada atuando em um processo envolvendo litigância de má-fé.

    Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções

    Veja o que diz o art. 80 do CPC e as sanções aplicáveis aos litigantes. Confira o artigo!

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  • Direito Penal 25 set, 2024
    Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]

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    Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.

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  • Direito Civil 18 set, 2024
    Prazo para apelação cível

    Prazo para Apelação no CPC

    Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

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    Prazo do agravo de instrumento

    Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

    Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

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  • Notícias sobre Direito 28 ago, 2024
    Advogada querendo restituição dos valores recolhidos indevidamente

    Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona

    O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado em duplicidade. Mas para reaver esse valor, é necessário que o advogado ou o interessado siga alguns passos estipulados pelo TJSP. Por isso, nossa equipe decidiu montar esse resumo completo sobre como […]

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  • Notícias sobre Direito 28 ago, 2024
    Advogado lendo sobre competência territorial

    Competência Territorial TJSP: Como Funciona

    No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem desde o domicílio das partes até o valor da causa e a matéria discutida.  E sabendo que a competência territorial é um aspecto fundamental no direito processual civil, a Jurídico […]

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  • Notícias sobre Direito 27 ago, 2024
    Advogado calculando custas

    Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais

    As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados e partes envolvidas em processos judiciais.  Compreender as modalidades, índices aplicáveis e como funciona o recolhimento das custas é essencial para a correta administração dos processos e para a orientação dos clientes sobre os custos envolvidos.  Neste texto, […]

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  • Notícias sobre Direito 27 ago, 2024
    Advogado acessando o portal de custas do TJSP

    Portal de Custas TJSP: O que é e Como Funciona?

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é conhecido por sua abrangência e complexidade, e, com o aumento das demandas judiciais, a necessidade de processos mais eficientes se tornou crucial.  O Portal de Custas do TJSP surge como uma ferramenta essencial para advogados e partes envolvidas, oferecendo um meio simplificado e eficaz para o […]

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  • Notícias sobre Direito 26 ago, 2024
    Advogado acessando Balcão Virtual

    Balcão Virtual TJSP: O que é e Como Funciona?

    O Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma inovação que visa facilitar o atendimento ao público, advogados e partes processuais, permitindo acesso a informações e serviços judiciais de forma remota.  Com a implementação deste serviço, o TJSP busca modernizar e agilizar o atendimento, tornando o processo mais acessível e eficiente.  […]

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