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Jamile Cruz

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Jamile Cruz

  • Direito Trabalhista 29 maio, 2026
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    Fim da Escala 6×1: Tudo que você precisa saber!

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  • Jurídico 28 maio, 2026
    Entenda como as ferramentas de IA para departamentos jurídicos ajudam empresas a automatizar contratos, pesquisas jurídicas e documentos, aumentando a produtividade da equipe jurídica.

    Ferramentas de IA para departamentos jurídicos: Conheça a Jurídico AI

    Entenda como as ferramentas de IA para departamentos jurídicos ajudam empresas a automatizar contratos, pesquisas jurídicas e documentos, aumentando a produtividade da equipe jurídica.

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  • Jurídico 28 maio, 2026
    Descubra o que é Legal Ops, como essa área evoluiu no setor jurídico e de que forma a inteligência artificial potencializa a gestão estratégica de escritórios e departamentos jurídicos.

    Legal Ops: O que é, como funciona e por que está transformando o jurídico

    Descubra o que é Legal Ops, como essa área evoluiu no setor jurídico e de que forma a inteligência artificial potencializa a gestão estratégica de escritórios e departamentos jurídicos.

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  • Jurídico 22 maio, 2026
    A Resolução CNJ 615/2025 regulamenta o uso da inteligência artificial no Judiciário e estabelece limites, níveis de risco e regras para utilização de IA generativa.

    O que diz a Resolução CNJ 615/2025 sobre IA no Judiciário?

    A Resolução CNJ 615/2025 regulamenta o uso da inteligência artificial no Judiciário e estabelece limites, níveis de risco e regras para utilização de IA generativa.

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  • Direito Penal 20 maio, 2026
    Advogado explicando ao cliente as consequências do crime de injúria

    Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica

    Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria

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  • Direito Penal 6 maio, 2026
    Como a Jurídico AI pode ajudar na prática com a Lei 15.397/2026?

    Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

    A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.

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  • Direito Civil 30 abr, 2026
    Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil

    Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!

    Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil

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  • Direito de Família 18 mar, 2026
    Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

    Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

    Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

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  • Direito Civil 13 mar, 2026
    Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

    Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

    A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.

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  • Direito Civil 11 mar, 2026
    Imagem representando como A venda casada no Código de Defesa do Consumidor é um dos temas mais recorrentes no contencioso consumerista e exige atenção técnica do advogado que atua no Brasil.

    Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor

    A venda casada é uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Neste artigo, explicamos o que é venda casada, o que diz o art. 39 do CDC, exemplos práticos, tipos mais comuns, como comprovar a irregularidade e onde denunciar.

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  • Jurídico 25 fev, 2026
    Mandado de Injunção: cabimento e efeitos

    Mandado de Injunção: Fundamentos, cabimento e efeitos

    O mandado de injunção é um instrumento constitucional utilizado quando a falta de norma regulamentadora impede o exercício de direitos previstos na Constituição. Neste texto, analisamos seu conceito, hipóteses de cabimento, legitimidade, procedimento, efeitos e principais entendimentos dos tribunais.

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  • Jurídico 25 fev, 2026
    Imagem representando Ação Cívil Pública

    Entenda a Ação Civil Pública e seus principais aspectos

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual utilizado para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Neste conteúdo, você confere quando ela pode ser proposta, quem possui legitimidade, quais são seus requisitos legais e como se diferencia de outras ações coletivas.

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  • Jurídico 12 fev, 2026
    Imagem para representar a lei dos influenciadores

    Lei dos Influenciadores (Lei nº 15.325/2026): Impactos jurídicos na criação de conteúdo digital

    A Lei dos Influenciadores (15.325/2026) surge como tentativa de regulamentar a atuação de influenciadores e criadores de conteúdo digital. O texto levanta debates sobre alcance profissional, responsabilidades legais, tributação e conflitos com normas já existentes no ordenamento jurídico.

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  • Jurídico 12 fev, 2026
    Imagem representando o modelo de habeas data

    Modelo de Habeas Data atualizado: Estrutura e orientações práticas

    Confira um modelo de habeas data, acompanhado de explicações sobre sua estrutura, base legal e cuidados essenciais na redação da peça.

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  • Jurídico 12 fev, 2026
    Advogado lendo sobre o que é due diligence

    Due Diligence: O que é, para que serve e como funciona

    Este artigo explica o conceito de Due Diligence, detalhando seus principais tipos, a diferença em relação ao compliance e o passo a passo para realizar essa auditoria de riscos em processos de fusões e aquisições.

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  • Jurídico 29 jan, 2026
    Advogados conversando como podem personalizar as peças na Jurídico AI

    Como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI?

    Aprenda a adaptar a inteligência artificial à sua rotina forense. Veja como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI para manter sua identidade técnica em cada petição.

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  • Jurídico 29 jan, 2026
    Imagem representando advogado se adequando a realidade da LGPD com a Jurídico AI

    Como funcionam a LGPD e a proteção de dados na Jurídico AI?

    O texto explica como é feita a proteção de dados na Jurídico AI conforme a LGPD, quais informações são coletadas, as bases legais utilizadas, os direitos dos usuários e as medidas adotadas para garantir segurança no uso da plataforma.

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  • Direito Civil 15 jan, 2026
    Imagem representando um advogado calculando valores da repetição indebito

    Guia completo sobre Repetição de Indébito

    A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.

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  • Jurídico 30 dez, 2025
    Imagem representando que As jurisprudências da Jurídico AI são cada vez mais utilizadas na prática forense e ocupam um papel relevante na atuação do advogado no Brasil

    Jurisprudências da Jurídico AI são confiáveis? Entenda como funciona a curadoria

    As jurisprudências da Jurídico AI passam por critérios de curadoria e atualização que buscam dar mais segurança à pesquisa jurídica. Neste texto, explicamos como esse processo funciona e quando a ferramenta pode ser usada no dia a dia profissional.

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  • Jurídico 24 nov, 2025
    Imagem representando liquidação extrajudicial

    Liquidação Extrajudicial: Guia completo para entender o procedimento

    Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.

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  • Jurídico 12 nov, 2025
    Imagem representando u advogado conhecendo melhor a IA

    Ferramentas de IA para juristas exigem treinamento?

    As ferramentas de IA para juristas estão transformando a rotina dos profissionais do Direito. Mas será que exigem treinamento? Neste artigo, você vai entender por que aprender a utilizá-las de forma estratégica faz toda a diferença para melhorar a produtividade, otimizar a elaboração de peças e impulsionar resultados na advocacia.

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  • Jurídico 12 nov, 2025
    Advogada buscando jurisprudência no site do TJBA

    Jurisprudência no TJBA: passo a passo para consultar decisões

    Consultar jurisprudência no TJBA pode ser mais fácil do que parece. Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para pesquisar decisões diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entender como funciona o sistema e descobrir como a Jurídico AI pode ajudar a tornar sua busca mais precisa e completa.

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  • Direito Civil 7 nov, 2025
    Advogado lendo mais sobre emenda a inicial

    Emenda à inicial: como fazer, prazo e consequências no CPC

    A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.

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  • Jurídico 5 nov, 2025
    Advogado buscando jurisprudência no TJSP

    Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP

    Descubra como consultar jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com eficiência, usando filtros, pesquisas avançadas e ferramentas de apoio à advocacia tributária.

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  • Direito Tributário 29 out, 2025
    Advogado tributarista entendendo mais sobre como usar Inteligência Artificial

    Inteligência Artificial no Direito Tributário: Aplicações e benefícios

    A Inteligência Artificial no Direito Tributário está transformando a atuação dos profissionais da área, tornando os processos mais ágeis, precisos e eficientes. Neste artigo, mostramos como aplicá-la na prática e como a Jurídico AI apoia advogados e empresas nesse cenário.

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  • Jurídico 23 out, 2025
    Imagem da deusa da justiça representando a relação do direito com o outubro rosa

    Outubro Rosa: Conheça as leis e benefícios garantidos

    Durante o Outubro Rosa, é importante lembrar que o diagnóstico de câncer de mama não traz somente desafios de saúde, mas também a necessidade de conhecer e exigir direitos das mulheres com câncer.

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  • Jurídico 16 out, 2025
    Advogado despachando com a juíza

    Como despachar com o juiz na prática

    Saiba o que é despachar com o juiz, quando usar conforme a lei e confira dicas práticas para tornar esse contato mais eficiente no processo.

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  • Direito Penal 16 out, 2025
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  • Direito Civil 2 out, 2025
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    Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber

    A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.

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