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    Advogados analisando o guia de Contestação no CPC.

    Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]

    Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para facilitar e deixar a redação dessas peças mais eficiente é o uso de um passo […]

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  • Notícias sobre Direito 4 ago, 2025
    Advogada lê decisão do STF que assegura prioridade de honorários sobre crédito tributário.

    STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

    STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    Advogada estudando sobre o art. 523 do CPC.

    Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

    Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    A imagem retrata um encontro formal em um escritório, onde uma advogada está conversando com um cliente. A cena transmite seriedade e profissionalismo, com documentos e um laptop sobre a mesa, sugerindo uma consulta jurídica. No fundo, diplomas emoldurados reforçam a credibilidade da profissional. Esta imagem pode estar relacionada à "Gratuidade de justiça e art. 98 do CPC", que assegura o benefício da justiça gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, abrangendo taxas, despesas com provas e honorários periciais, permitindo o acesso à justiça sem comprometer a subsistência da parte.

    Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

    Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando com anonimização de dados.

    Anonimização de Dados na LGPD: proteção e responsabilidade no tratamento de dados sensíveis

    Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando como DPO (encarregado de dados).

    O papel do DPO (Encarregado de Dados) segundo a LGPD no contexto do Direito Digital

    Entenda o papel do DPO na LGPD e como o advogado encarregado de dados se tornou peça-chave na governança digital e na proteção da privacidade.

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  • Direito Civil 31 jul, 2025
    Advogado assinando analise contratual com parecer

    Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico

    Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.

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  • Notícias sobre Direito 30 jul, 2025
    Advogado orientando uma cliente com fibromialgia

    Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: entenda a nova lei

    A partir de 2026, a fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por lei. Isso garante a pacientes o acesso a benefícios como isenção de impostos, aposentadoria por invalidez e cotas em concursos públicos.

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  • Direito Civil 29 jul, 2025
    Um homem cuidando do terreno rural que adquiriu por posse em usucapião rural.

    Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?

    A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!

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  • Direito Civil 29 jul, 2025
    Dominando as Contrarrazões de Apelação Estratégias e Prazos no CPC.

    Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC

    Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.

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  • Direito Penal 29 jul, 2025
    Advogando e estudando sobre o prazo para apelação criminal no CPP.

    Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP

    Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.

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  • Jurídico 29 jul, 2025
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    Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres

    A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!

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