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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Jurídico

  • Jurídico 5 jun, 2025
    Um advogado está conversando com o cliente sobre a aposentadoria do MEI.

    Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário

    Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.

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  • Jurídico 29 maio, 2025
    Dois advogados conversam sobre a Lei Anticorrupção.

    Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Condutas ilegais, penalidades, sanções e compliance

    Conheça as sanções da Lei 12.846/2013, as penalidades para atos lesivos e como o compliance ajuda a prevenir a responsabilização corporativa.

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  • Jurídico 22 maio, 2025
    A imagem retrata uma sessão de CPI, com parlamentares sentados lado a lado em uma mesa de audiências. Uma das integrantes fala de forma enfática, enquanto os demais acompanham com atenção. Todos estão vestidos formalmente, com documentos, laptops e microfones à frente, em um ambiente sério e institucional, típico de investigações legislativas.

    CPI: como os advogados podem atuar estrategicamente em Comissões Parlamentares de Inquérito

    Veja como os advogados podem atuar de forma estratégica em CPIs, assessorando clientes e garantindo o devido processo legal.

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  • Jurídico 19 maio, 2025
    Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!

    Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!

    Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.

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  • Jurídico 19 maio, 2025
    Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral

    Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral

    Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!

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  • Jurídico 6 maio, 2025
    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 23 abr, 2025
    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

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  • Jurídico 3 abr, 2025
    Novo Código Eleitoral Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 1122021]

    Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]

    O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.

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  • Jurídico 27 mar, 2025
    Holding Patrimonial Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.

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  • Jurídico 20 fev, 2025
    Lei Maria da Penha: um laço lilás em volta dos punhos de quatro mulheres.

    Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?

    A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.

    → Ler artigo
  • Jurídico 16 dez, 2024
    Um advogado realizando a gestão de documentos jurídicos com o repositório da Jurídico AI.

    Meus Documentos: nova funcionalidade da Jurídico AI para gestão de documentos jurídicos

    Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização de documentos pode se tornar um grande obstáculo.  Assim, a Jurídico AI, inteligência artificial para advogados, desenvolveu a funcionalidade “Meus Documentos”, uma ferramenta projetada para criar, otimizar a organização e gestão de documentos jurídicos. Para profissionais de pequenos […]

    → Ler artigo
  • Jurídico 8 out, 2024
    Um advogado está atuando em um processo que envolve perempção.

    Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades

    Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.

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  • Jurídico 5 ago, 2024
    Advogados que são correspondentes jurídico.

    Correspondência jurídica: Como ela pode impulsionar sua carreira

    No dinâmico e competitivo cenário jurídico brasileiro, a correspondência jurídica surge como uma ferramenta poderosa, capaz de impulsionar a carreira de advogados e outros profissionais do direito. Seja você um jovem advogado em busca de experiência e networking, ou um profissional experiente que deseja aumentar sua renda, a correspondência jurídica oferece um leque de oportunidades […]

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  • Jurídico 3 jun, 2024
    Advogado lendo guia de como elaborar uma inicial

    Como fazer uma Petição Inicial [Guia]

    A Petição Inicial é o ponto de partida em qualquer processo judicial, marcando o início formal de uma ação legal.  Neste guia, mergulhamos nas nuances dessa peça fundamental, desde sua definição até os requisitos indispensáveis para sua elaboração.  Assim, você irá entender o que é necessário para garantir a validade e eficácia deste documento essencial […]

    → Ler artigo

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