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    Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

    Saiba como regular contratos de trabalho temporário com clareza.

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    Modelo de Contestação em Ação Revisional de Alimentos Atualizado e Gratuito

    Acesse agora esse modelo de Contestação em ação revisional de alimentos proposta pelo pai e elabore sua peça com eficiência e rigor técnico.

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    Modelo de Apresentação de Quesitos Periciais Trabalhistas Gratuito

    Elaborar um modelo de apresentação de quesitos periciais trabalhistas bem fundamentados é uma tarefa que exige do advogado não apenas conhecimento técnico e jurídico, mas também atenção aos detalhes e clareza na formulação das perguntas ao perito.  Afinal, são esses quesitos que vão direcionar o trabalho pericial e podem fazer toda a diferença no resultado […]

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    Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado

    Utilize nosso modelo atualizado de Recurso Ordinário Trabalhista prático e completo!

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    Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

    Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

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    Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de cabimento e modelo

    O Recurso Ordinário Constitucional é um instrumento previsto na Constituição Federal para impugnar decisões específicas proferidas em processos de competência originária. Neste artigo, você confere quando esse recurso é cabível, seus prazos, efeitos e um modelo prático elaborado com o auxílio da Jurídico AI.

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    Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]

    A contraminuta de agravo de instrumento é a resposta apresentada pela parte agravada para contestar os fundamentos do recurso e defender a manutenção da decisão recorrida.

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    Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito

    Acesse agora modelo de contrato de trabalho gratuito, atualizado conforme a legislação vigente e pronto para uso por advogados.

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  • Direito de Família

    Contestação em Ação de alimentos [Modelo]

    No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma resposta consistente às alegações trazidas pela parte autora. Nesse sentido, a Contestação desempenha um papel central, permitindo-nos defender os interesses do réu de maneira fundamentada e assertiva. Dada a importância desta peça, a equipe da Jurídico AI preparou um modelo […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

    Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

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  • Direito Civil

    Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

    Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

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    Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

    Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

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    Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]

    Veja o guia completo da Jurídico AI sobre a Réplica (Impugnação à Contestação) e fique por dentro das minúcias dessa peça processual.

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    Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – PJ: Gratuito e atualizado

    Conheça como formalizar a prestação de serviços.

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    Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

    A ação de adjudicação compulsória é utilizada quando o comprador quita o imóvel, mas não consegue a transferência da propriedade. Neste conteúdo, explicamos quando a ação é cabível, dicas essenciais e como organizar a peça com segurança jurídica.

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    Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica

    A Notificação de Descumprimento Contratual é um instrumento utilizado para comunicar formalmente o inadimplemento de obrigações previstas em contrato. Neste artigo, você confere quando usar, quais elementos não podem faltar e como estruturar o documento com apoio da Jurídico AI.

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    Recurso ao CETRAN: Como funciona e quando utilizar no processo administrativo de trânsito

    O recurso ao CETRAN é uma etapa do processo administrativo de trânsito utilizada após decisões desfavoráveis em instâncias anteriores. Neste conteúdo, explicamos quando recorrer, quais documentos apresentar e como estruturar o pedido de forma adequada.

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    Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026

    Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a realizar essa tarefa de forma rápida e efetiva. Para te ajudar a realizar essa tarefa da melhor forma, a equipe da Jurídico AI disponibilizou um modelo de Ação de Despejo para você! Quer um auxílio na resolução […]

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    Penhora no Rosto dos Autos: Entenda o procedimento e veja como peticionar

    A penhora no rosto dos autos é uma medida processual usada para garantir crédito sobre valores discutidos em outro processo. Neste artigo, você confere os requisitos, a finalidade do instituto, seu funcionamento prático e orientações para elaborar a petição corretamente.

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    Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.

    O agravo em execução penal é um recurso utilizado para contestar decisões no curso da execução penal. Este artigo explica o conceito, quem pode interpor, prazos, efeitos e situações em que o recurso é cabível. Além disso, disponibilizamos um modelo de agravo e um passo a passo de como elaborá-lo na plataforma Jurídico AI.

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    Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

    Confira nosso modelo prático e atualizado de Petição Inicial.

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    Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2026

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    Modelo de Revisão Criminal atualizado 2026 para advogados criminais!

    Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.

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    Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2026!

    Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.

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    Termo de Vistoria – atualizado 2026

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    Neste conteúdo, você encontra uma explicação clara sobre a defesa prévia criminal, o momento de apresentar, o prazo legal, as distinções em relação à resposta à acusação e um modelo que pode ser ajustado conforme o processo.

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    Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]

    Neste artigo você encontrará um modelo atualizado de Pedido de Liberdade Provisória já organizado, com orientações práticas e um passo a passo claro sobre como elaborar a peça. Também mostramos como gerar o pedido pela Jurídico AI de forma rápida e segura.

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    Pedido de Restituição de Coisa Apreendida: Guia completo e modelo atualizado 2026

    Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.

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    O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.

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  • Direito do Trânsito

    Modelo de Recurso à JARI

    O artigo traz uma visão direta sobre o recurso à JARI, com orientações sobre uso, estrutura, protocolo e análise. Há ainda um modelo para facilitar a elaboração da defesa.

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Direito Cível

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    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.

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    Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo para revisar juros abusivos e tarifas ilegais em contrato bancário com pedido de depósito incontroverso.

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    Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida para declarar a inexigibilidade de dívida, cancelar restrição em cadastros de crédito e obter indenização por dano moral.

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    Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória para cobrar quantia em dinheiro fundada em título de crédito prescrito, com memória de cálculo e pedidos do CPC.

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    Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue para exigir judicialmente a entrega da mercadoria ou restituição do valor pago com perdas e danos.

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Direito de Família

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    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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    Modelo de Representação Criminal

    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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  • Direito Penal

    Modelo de Notícia-Crime

    Modelo de Notícia-Crime para comunicar infração penal à autoridade policial, com requerimento de instauração de inquérito, pedidos de perícias e rol de testemunhas.

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  • Direito Penal

    Modelo de Denúncia

    Modelo de Denúncia para deflagrar a ação penal pública, com narrativa fática circunstanciada, capitulação jurídica, rol de testemunhas e pedidos condenatórios.

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    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal

    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal para responder ao recurso da parte adversa, fundamentar a manutenção da sentença e requerer o não provimento perante o Tribunal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado para instruir pedidos de trabalho externo e progressão de regime, com descrição de jornada, funções e fiscalização.

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Direito Trabalhista

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    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

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    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista para depósito judicial de verbas rescisórias, entrega de guias e bens, elidindo a mora do empregador perante a Justiça do Trabalho.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário para formalizar e comprovar o pagamento de proventos ou adiantamento salarial com discriminação de descontos e quitação.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Estágio

    Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.

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    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

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Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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