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Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Eleitoral

    Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado

    Este conteúdo traz um modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura acompanhado de explicações sobre legitimidade, fundamentos, prazos e o fluxo do procedimento.

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    Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber

    A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]

    Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante de novas informações ou questões que precisam ser esclarecidas. Um modelo bem estruturado e atualizado de emenda à inicial pode simplificar essa tarefa e garantir que todas as alegações sejam adequadamente apresentadas. Quando a petição inicial apresenta vícios, o juiz pode […]

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  • Direito Civil

    Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]

    Saiba como fazer um contrato de comodato bem estruturado. Guia prático com modelo, cláusulas essenciais e orientações para advogados.

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  • Eleitoral

    Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo

    Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.

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  • Empresarial

    Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer

    Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.

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  • Empresarial

    Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado

    Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.

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  • Direito Civil

    Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]

    No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente.  É por meio dessa peça que o autor apresenta suas demandas, base legal e argumentos que sustentam sua causa perante o tribunal.  Compreender a estrutura e a relevância desse documento é fundamental para […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

    No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática.  É por meio dela que o autor apresenta suas pretensões, fundamentos legais e argumentos que justificam sua demanda perante o tribunal.  Compreender a importância e a estrutura dessa peça é essencial para garantir um […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Contestação [Lista de Modelos atualizados]

    No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação judicial de forma eficiente e organizada.  Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo de contestação. Após receber contestação, o autor pode oferecer tréplica consultando lista de modelos de réplica a contestação, estruturando sua resposta. Para […]

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  • Direito Civil

    Réplica à Contestação [Lista de Modelos atualizados]

    No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder eficientemente às defesas apresentadas pelo réu em uma ação judicial.  Veja mais em nosso artigo sobre [réplica em ação de investigação de paternidade [passo a passo] – jurídico ai](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/replica-acao-investigacao-de-paternidade-passo-a-passo/). Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo […]

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  • Direito Penal

    Pedido de Indulto Natalino [modelo]

    Neste artigo, você vai aprender como elaborar um pedido de indulto natalino, entender quando ele é cabível e acessar um modelo pronto para personalizar. Além disso, explicamos como a Jurídico AI pode ajudar advogados a otimizar a criação desse tipo de petição com rapidez e precisão.

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  • Direito Trabalhista

    Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto

    Este guia mostra o que são contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, qual seu objetivo, traz um modelo pronto e explica como elaborá-las de forma simples, com apoio da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição

    Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.

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  • Direito Civil

    Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025

    Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.

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  • Direito Civil

    Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

    Acesse nosso modelo atualizado de Ação Monitória!

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  • Direito Civil

    Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

    Saiba como elaborar uma contranotificação eficaz ao responder uma notificação extrajudicial. Confira nosso modelo atualizado!

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação Criminal atualizado

    Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal Atualizado!

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  • Direito Civil

    Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

    Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.

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  • Direito Civil

    Requerimento INSS [Modelo]

    Um bom requerimento administrativo é essencial no INSS! Conheça o modelo ideal e facilite a análise de benefícios para seus clientes.

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  • Direito Civil

    Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

    Este artigo oferece um modelo profissional e editável de usucapião extrajudicial, essencial para a atuação eficiente de advogados no direito imobiliário.

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  • Direito Civil

    Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

    Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!

    Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.

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  • Direito Civil

    Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

    Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.

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  • Direito Civil

    Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

    Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.

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  • Direito Civil

    Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

    Confira nosso modelo de Agravo Interno gratuito e recorra com mais segurança.

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  • Direito de Família

    Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

    Confira nosso modelo de impugnação à contestação em ação de revisão de alimentos com pedido de redução e utilize-o na defesa dos seus clientes!

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  • Direito de Família

    Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

    Aprenda a contestar a revisão de alimentos com redução. Veja um modelo para fundamentar a solicitação e garantir os direitos de seu cliente.

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  • Direito de Família

    Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

    Conheça nosso modelo de petição inicial para revisão de alimentos com redução. Utilize esse modelo e inicie seu processo de forma eficaz.

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  • Direito Civil

    Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Modelo de impugnação: dicas práticas e uso do Jurídico AI para uma defesa eficaz.

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Direito Cível

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  • Direito Civil

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

    Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível para sintetizar teses e provas após a instrução processual, com opções para autor e réu.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo

    Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo para revisar juros abusivos e tarifas ilegais em contrato bancário com pedido de depósito incontroverso.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Pauliana

    Modelo de Ação Pauliana para anular atos fraudulentos de transmissão patrimonial e restabelecer a garantia patrimonial do credor.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida

    Modelo de Ação para Limpar Nome por Negativação Indevida para declarar a inexigibilidade de dívida, cancelar restrição em cadastros de crédito e obter indenização por dano moral.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória

    Modelo de Ação Monitória de Cheque ou Nota Promissória para cobrar quantia em dinheiro fundada em título de crédito prescrito, com memória de cálculo e pedidos do CPC.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue

    Modelo de Ação Indenizatória por Produto Não Entregue para exigir judicialmente a entrega da mercadoria ou restituição do valor pago com perdas e danos.

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Direito de Família

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  • Direito de Família

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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  • Direito de Família

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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  • Direito Penal

    Modelo de Representação Criminal

    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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  • Direito Penal

    Modelo de Notícia-Crime

    Modelo de Notícia-Crime para comunicar infração penal à autoridade policial, com requerimento de instauração de inquérito, pedidos de perícias e rol de testemunhas.

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  • Direito Penal

    Modelo de Denúncia

    Modelo de Denúncia para deflagrar a ação penal pública, com narrativa fática circunstanciada, capitulação jurídica, rol de testemunhas e pedidos condenatórios.

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  • Direito Penal

    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal

    Modelo de Contrarrazões de Apelação Criminal para responder ao recurso da parte adversa, fundamentar a manutenção da sentença e requerer o não provimento perante o Tribunal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado

    Modelo de Carta de Proposta de Emprego para Apenado para instruir pedidos de trabalho externo e progressão de regime, com descrição de jornada, funções e fiscalização.

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Direito Trabalhista

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista

    Modelo de Agravo Interno Trabalhista para impugnar decisão monocrática de relator em Tribunal do Trabalho, buscando retratação ou julgamento pelo órgão colegiado.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista para depósito judicial de verbas rescisórias, entrega de guias e bens, elidindo a mora do empregador perante a Justiça do Trabalho.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário

    Modelo de Recibo de Pagamento de Salário para formalizar e comprovar o pagamento de proventos ou adiantamento salarial com discriminação de descontos e quitação.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

    Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Estágio

    Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

    Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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Os modelos são gratuitos?

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