Modelos de Direito Civil

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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Direito Civil

Modelo de Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Modelo de Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais para cobrança de verba sucumbencial fixada em título executivo judicial transitado em julgado.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Sublocação

Modelo de Contrato de Sublocação para formalizar a cessão onerosa de imóvel urbano com prévia autorização do locador, regras de rateio e garantias.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis para formalizar a troca de bens imobiliários com ou sem torna financeira, cláusulas de posse, certidões e escritura.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Parceria Rural e Agrícola

Modelo de Contrato de Parceria Rural e Agrícola para formalizar a exploração conjunta de imóvel rural, estabelecendo partilha de frutos, riscos, obrigações e prazos do Estatuto da Terra.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação por Temporada

Modelo de Contrato de Locação por Temporada para formalizar a estada transitória em imóvel residencial, com regras de ocupação, inventário de bens, prazos e pagamentos.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação de Veículo

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para formalizar a cessão de bem móvel, com regras sobre vistoria, garantias, multas de trânsito e seguro.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos para formalizar a cessão temporária de maquinários, com cláusulas de vistoria, garantias, transporte e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Corretagem e Autorização de Venda

Modelo de Contrato de Corretagem e Autorização de Venda para formalizar a intermediação imobiliária, definir condições de alienação, regime de exclusividade e pagamento de honorários.
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Direito Civil

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial para responder ao recurso interposto perante o STJ, com preliminares de inadmissibilidade e defesa do acórdão.
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Direito Civil

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno

Modelo de Contrarrazões ao Agravo Interno para defender a manutenção de decisão monocrática e requerer o não conhecimento ou o desprovimento do recurso.
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Direito Civil

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde

Modelo de Carta de Cancelamento de Plano de Saúde para formalizar a rescisão contratual perante a operadora, cessar cobranças e registrar o comprovante de protocolo.
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Direito Civil

Modelo de Ação Revisional de Contrato do FIES

Modelo de Ação Revisional de Contrato do FIES para contestar juros abusivos, capitalização indevida e tarifas em financiamentos estudantis na Justiça Federal.
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Direito Civil

Modelo de Ação por Infiltração e Danos de Vizinhança

Modelo de Ação por Infiltração e Danos de Vizinhança para compelir o vizinho ou condomínio a reparar vazamentos e indenizar danos materiais e morais.
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Direito Civil

Modelo de Ação de Repactuação por Superendividamento

Modelo de Ação de Repactuação por Superendividamento para renegociar judicialmente dívidas de consumo de pessoa física de boa-fé.
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Modelo de Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Ação de Reintegração de Posse para recuperar a posse de imóvel esbulhado, com pedido liminar e cumulação de perdas e danos.
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Modelo de Ação Civil Pública

Modelo de Ação Civil Pública para a proteção e reparação de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com pedido de tutela provisória de urgência.
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Direito Civil

Modelo de Alvará Judicial para Liberar Dinheiro de Falecido

Modelo de Alvará Judicial para Liberar Dinheiro de Falecido, com estrutura para requerer o levantamento de valores deixados pelo de cujus e fundamentos sobre a dispensa de inventário nas hipóteses previstas em lei.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Subempreitada

Modelo de Contrato de Subempreitada para formalizar a execução total ou parcial de uma obra por terceiro, com cláusulas sobre serviços, materiais, pagamentos, prazos, responsabilidades, penalidades e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Ação de Superendividamento com Prequestionamento

Modelo de Ação de Superendividamento com Prequestionamento, estruturado com fundamentos sobre repactuação de dívidas, tutela de urgência, mínimo existencial, audiência global e fase judicial compulsória.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Obra

Modelo de Contrato de Obra, juridicamente estruturado como contrato de empreitada, com cláusulas sobre execução, cronograma, pagamento, materiais, responsabilidade técnica, alterações, penalidades e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Cuidador de Idoso

Modelo de Contrato de Cuidador de Idoso para formalizar a relação de trabalho doméstico, com cláusulas sobre jornada, remuneração, direitos trabalhistas, FGTS e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Alvará Judicial para Levantamento de Valores

Modelo de alvará judicial para requerer o levantamento de valores deixados por pessoa falecida, com fundamentos, documentos e pedidos para o procedimento.
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Direito Civil

Modelo de Cancelamento de Contrato: como elaborar

Entenda as diferenças entre cancelamento, distrato, resilição, resolução e rescisão contratual e confira um modelo de documento para formalizar o encerramento do contrato.
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Direito Civil

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

Modelo atualizado de petição inicial para empréstimo consignado não contratado, com suspensão dos descontos, restituição dos valores e indenização por danos morais.
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Direito Civil

Modelo de notificação extrajudicial 2026

Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Mútuo

Modelo de Contrato de Mútuo com cláusulas sobre objeto, entrega do empréstimo, restituição, juros, garantias, inadimplemento e foro de eleição.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Cessão de Créditos

Confira um Modelo de Contrato de Cessão de Créditos com cláusulas sobre objeto, pagamento, titularidade, responsabilidade do cedente, comunicação ao devedor, transferência de garantias, inadimplemento e foro.
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Direito Civil

Modelo de Termo de Garantia

Confira um Modelo de Termo de Garantia com cláusulas sobre prazos, cobertura, assistência técnica, exclusões, reparos e responsabilidades do fornecedor e adquirente.
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Direito Civil

Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento

Entenda a liquidação de sentença por arbitramento, quando o procedimento é cabível, como funciona a prova pericial e confira um modelo de petição com fundamentação, quesitos e pedidos.
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Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Confira um Modelo de Declaração de Posse de Imóvel com campos para identificação do possuidor, caracterização do imóvel, tempo e origem da posse, responsabilidade e anuência de confrontantes.
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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

FAQ

Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

Posso usar o modelo direto em um processo?

Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA?

Com que frequência os modelos são atualizados?

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Descreva o caso e a Jurídico AI monta a peça com os seus fatos, no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

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