Informativos STF e STJ: entenda e acompanhe as decisões
Jamile Cruz
04/08/2026
6 minutos
Os informativos de jurisprudência do STF e do STJ reúnem, periodicamente, os julgamentos mais relevantes proferidos pelos dois tribunais superiores.
Para quem atua na advocacia, acompanhar essas publicações é fundamental para entender como as teses vêm sendo interpretadas na prática, bem como para embasar petições, recursos e pareceres com decisões atualizadas.
Fique até o final e descubra como transformar esse acompanhamento em uma rotina mais estratégica para a sua atuação!
Últimos informativos publicados
A Jurídico AI separou para você os informativos mais recentes divulgados pelo STF e pelo STJ, organizados em ordem cronológica, bem como os respectivos links, para que a consulta seja rápida e sempre atualizada.
Informativo STF
Informativo STJ
O que são os informativos de jurisprudência?
Os informativos de jurisprudência são publicações periódicas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reúnem um resumo das decisões mais relevantes proferidas pelos tribunais.
O objetivo é facilitar o acompanhamento da evolução da jurisprudência, destacando julgados que apresentam novidade, relevância jurídica ou potencial impacto na atuação dos profissionais do Direito.
É importante destacar que nem toda decisão publicada em um informativo possui efeito vinculante.
Muitos julgados representam apenas o entendimento de determinado órgão julgador naquele momento, enquanto outros correspondem a precedentes obrigatórios, previstos no art. 927 do Código de Processo Civil.
Qual a diferença entre o Informativo do STF e o Informativo do STJ?
Embora ambos tenham a finalidade de divulgar os julgados mais relevantes, o Informativo do STF e o Informativo do STJ apresentam diferenças em relação ao conteúdo e à organização das decisões.
O Informativo do STF reúne decisões do Plenário e das Turmas do Supremo, com foco em matérias de natureza constitucional. Além do resumo do julgamento, o informativo costuma apresentar a tese fixada, quando houver, e indicar se o caso envolve repercussão geral, facilitando a identificação de precedentes vinculantes.
Já o Informativo do STJ concentra julgados relacionados à interpretação da legislação federal infraconstitucional. Sua estrutura acompanha a organização interna do tribunal, trazendo decisões da Corte Especial, das Seções e das Turmas, permitindo que o advogado identifique com facilidade qual órgão proferiu o entendimento.
Na prática, é simples, a principal diferença está na competência de cada tribunal: enquanto o STF uniformiza a interpretação da Constituição Federal, o STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.
Onde encontrar informativos de jurisprudência do STJ e STF?
Os informativos de jurisprudência podem ser consultados diretamente nos sites oficiais dos tribunais:
Supremo Tribunal Federal (STF): disponibiliza seus informativos com decisões e entendimentos relevantes do Tribunal, organizados por edição.
Superior Tribunal de Justiça (STJ): também publica informativos periódicos com os principais julgamentos e entendimentos firmados pelo Tribunal.
Para quem busca mais do que a consulta ao informativo, a Jurídico AI disponibiliza informativos comentados e atualizados, com explicações objetivas sobre os entendimentos dos tribunais e seus possíveis impactos na prática jurídica.
Assim, o advogado pode acompanhar as novidades jurisprudenciais e compreender com mais facilidade o que cada decisão representa para sua atuação.
Por que acompanhar os informativos é importante para a atuação do advogado?
Acompanhar os informativos de jurisprudência permite que o advogado esteja sempre atualizado sobre os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores, tornando sua atuação mais estratégica e segura.
Essa prática facilita a identificação de novos precedentes, mudanças de entendimento e teses que podem fortalecer petições, recursos e pareceres.
Além disso, acompanhar os informativos ajuda a distinguir precedentes vinculantes de decisões com efeito apenas persuasivo, evitando a utilização inadequada de julgados como fundamento jurídico.
Em um cenário em que a jurisprudência exerce papel cada vez mais relevante no processo judicial, manter-se atualizado por meio dos informativos do STF e do STJ é uma forma de oferecer uma atuação mais técnica, fundamentada e alinhada ao entendimento dos tribunais superiores.
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O que são os informativos de jurisprudência?
Toda decisão de informativo é vinculante?
Qual a diferença entre o Informativo do STF e o do STJ?
Onde consultar os informativos do STF e do STJ?
Por que o advogado deve acompanhar os informativos?
Os informativos ajudam a distinguir precedentes vinculantes?
Com que frequência os informativos são publicados?
Qual a principal diferença de competência entre STF e STJ?
Jamile Cruz
04/08/2026
Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E
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