Modelos de Empresarial

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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Modelo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada

Modelo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada para alterar o tipo societário com sucessão de acervo patrimonial e consolidação contratual.
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Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas para formalizar a abertura de livros societários perante o órgão de registro, com indicação de folhas e assinaturas.
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Modelo de Procuração de Pessoa Jurídica

Modelo de Procuração de Pessoa Jurídica para representação judicial e extrajudicial de empresas, com poderes especiais, opções de substabelecimento e prazo de vigência.
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Modelo de Estatuto de Associação

Modelo de Estatuto de Associação para constituir entidade sem fins lucrativos, regulando governança, quadro associativo, quóruns assembleares e conselho fiscal.
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Modelo de Edital de Convocação de Assembleia

Modelo de Edital de Convocação de Assembleia para chamar sócios ou associados a conclaves presenciais ou digitais, fixando quóruns, prazos e ordem do dia.
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Modelo de Distrato Social

Modelo de Distrato Social para formalizar a dissolução voluntária, liquidação do patrimônio e extinção da sociedade limitada perante a Junta Comercial.
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Modelo de Contrato Social de Holding Familiar

Modelo de Contrato Social de Holding Familiar para constituir sociedade patrimonial, organizar o planejamento sucessório e proteger o patrimônio familiar com governança.
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Modelo de Contrato de Trespasse de Ponto Comercial

Modelo de Contrato de Trespasse de Ponto Comercial para transferir estabelecimento empresarial, com cláusulas de passivo, não concorrência e transição.
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Modelo de Termo de Renúncia de Administrador

Modelo de Termo de Renúncia de Administrador para formalizar o desligamento voluntário de cargo de gestão perante a sociedade e a Junta Comercial.
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Modelo de Ata de Fundação de Associação

Modelo de Ata de Fundação de Associação para formalizar a constituição de entidade civil, com aprovação de estatuto e posse de diretoria.
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Modelo de Alteração e Rerratificação de Contrato Social

Modelo de Alteração e Rerratificação de Contrato Social para corrigir vícios em atos societários anteriores e aprovar novas deliberações com consolidação.
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Modelo de Acordo de Confidencialidade NDA

Modelo de Acordo de Confidencialidade NDA para proteger segredos de negócio e dados estratégicos em negociações, com cláusulas de sigilo, vigência e penalidades.
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Acordo de acionistas: Quem pode celebrar e para que serve? [Modelo Gratuito]

Tenha um modelo de acordo de acionistas atualizado e aprenda como elaborar um documento personalizado para diferentes estruturas societárias com a Jurídico AI.
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Modelo de Contrato de Franquia com cláusulas essenciais

Utilize um modelo de contrato de franquia completo e saiba como gerar contratos personalizados de forma rápida e personalizada com a Jurídico AI.
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Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer

Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
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Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado

Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

FAQ

Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

Posso usar o modelo direto em um processo?

Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA?

Com que frequência os modelos são atualizados?

Preciso de uma peça que não está na lista.

Conteúdo por área do Direito

Não encontrou o modelo ideal?

Descreva o caso e a Jurídico AI monta a peça com os seus fatos, no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

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