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Modelos de Direito Civil

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Direito Civil

    Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

    Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

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    Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

    O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.

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  • Direito Civil

    Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

    O formal de partilha é o documento que oficializa a divisão dos bens após a conclusão do inventário. Neste artigo, explicamos o que é o formal de partilha, quando ele é necessário, quais documentos devem constar no processo e quanto custa sua emissão. Também apresentamos um modelo de formal de partilha para auxiliar advogados na prática jurídica.

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  • Direito Civil

    Modelo de Embargos de Declaração – 2026

    Neste artigo, você confere modelo de Embargos de Declaração, com explicação sobre quando utilizar, como estruturar a peça e quais pontos observar na fundamentação.

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  • Direito Civil

    Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

    Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

    Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

    Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

    Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

    O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

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  • Direito Civil

    Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

    A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

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  • Direito Civil

    Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

    Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

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    Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

    Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

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  • Direito Civil

    Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

    Estruture seu modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória com fundamentação adequada ao caso concreto. Produza sua peça estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

    Modelo completo de Impugnação à Penhora, estruturado conforme a prática dos tribunais superiores e alinhado à jurisprudência atual. Desenvolva sua peça jurídica sob medida com o suporte da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de impugnação aos embargos de terceiro

    Crie seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista com argumentação bem estruturada, jurisprudência real com o auxílio da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo pronto de Pedido de Levantamento de Valores

    Acesse agora nosso modelo de Pedido de Levantamento de Valores, atualizado e com base no CPC. Crie sua peça adaptada para o caso do seu cliente aqui na Jurídico AI.

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    Modelo Gratuito de Embargos à Ação Monitória 2026

    Modelo de Embargos à Ação Monitória completo e atualizado, com estrutura organizada e fundamentos jurídicos. Gere sua peça com a inteligência artificial da Jurídico AI.

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    Modelo de Acordo Judicial com pedido de extinção do processo

    Modelo de Acordo Judicial com pedido de extinção do processo: acesse peça completa, passo a passo e aprenda a redigir com Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial: Estrutura, fundamentos e modelo

    Este artigo apresenta um modelo atualizado de contraminuta ao agravo em recurso especial, com explicações objetivas sobre finalidade, estrutura e pontos que merecem atenção na elaboração da peça, considerando a prática forense em 2026.

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    Modelo de Apresentação de Quesitos Periciais Trabalhistas Gratuito

    Elaborar um modelo de apresentação de quesitos periciais trabalhistas bem fundamentados é uma tarefa que exige do advogado não apenas conhecimento técnico e jurídico, mas também atenção aos detalhes e clareza na formulação das perguntas ao perito.  Afinal, são esses quesitos que vão direcionar o trabalho pericial e podem fazer toda a diferença no resultado […]

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    Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

    Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

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    Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

    Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

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    Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

    Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

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    Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

    Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

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  • Direito Civil

    Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]

    Veja o guia completo da Jurídico AI sobre a Réplica (Impugnação à Contestação) e fique por dentro das minúcias dessa peça processual.

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    Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

    A ação de adjudicação compulsória é utilizada quando o comprador quita o imóvel, mas não consegue a transferência da propriedade. Neste conteúdo, explicamos quando a ação é cabível, dicas essenciais e como organizar a peça com segurança jurídica.

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  • Direito Civil

    Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica

    A Notificação de Descumprimento Contratual é um instrumento utilizado para comunicar formalmente o inadimplemento de obrigações previstas em contrato. Neste artigo, você confere quando usar, quais elementos não podem faltar e como estruturar o documento com apoio da Jurídico AI.

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    Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026

    Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a realizar essa tarefa de forma rápida e efetiva. Para te ajudar a realizar essa tarefa da melhor forma, a equipe da Jurídico AI disponibilizou um modelo de Ação de Despejo para você! Quer um auxílio na resolução […]

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    Penhora no Rosto dos Autos: Entenda o procedimento e veja como peticionar

    A penhora no rosto dos autos é uma medida processual usada para garantir crédito sobre valores discutidos em outro processo. Neste artigo, você confere os requisitos, a finalidade do instituto, seu funcionamento prático e orientações para elaborar a petição corretamente.

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  • Direito Civil

    Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

    Confira nosso modelo prático e atualizado de Petição Inicial.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

FAQ

Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

Posso usar o modelo direto em um processo?

Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA?

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