Como buscar jurisprudência com ChatGPT?

Pesquisar jurisprudência com o ChatGPT pode ajudar a encontrar caminhos para uma questão jurídica, testar uma tese ou entender como os tribunais vêm decidindo. 

O problema é quando a resposta traz número de processo, relator ou data que parecem corretos, mas não podem ser encontrados em uma fonte oficial.

Com o Legaw conectado ao ChatGPT, a pesquisa passa a contar com uma base jurídica confiável, com decisões de mais de 100 tribunais e órgãos. 

Assim, você pode fazer a pergunta diretamente no ChatGPT e direcionar a busca para encontrar os julgados relacionados ao seu caso, com informações que permitem conferir a fonte antes de utilizá-los.

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Por que o ChatGPT pode apresentar uma jurisprudência que não existe?

Em uma conversa comum, o ChatGPT não consulta diretamente e em tempo real os bancos de dados dos tribunais. Por isso, pode apresentar números de processos, relatores, datas ou ementas que parecem reais, mas que na verdade, não são.

Esse tipo de erro é conhecido como “alucinação” da IA e exige atenção redobrada na pesquisa jurídica. Uma jurisprudência não deve ser citada apenas porque a resposta parece convincente.

É justamente aqui que o Legaw pode fazer a diferença, conectado ao ChatGPT, ele direciona a pesquisa para uma base com mais de 50 milhões de decisões de mais de 100 tribunais e órgãos, trazendo informações como tribunal, relator, data e fonte para que o resultado possa ser conferido.

O que dá para pesquisar com o ChatGPT conectado ao Legaw?

A pesquisa jurisprudencial não precisa começar pelo número de um processo ou por uma palavra-chave específica.

É possível começar pela própria questão jurídica que você está tentando resolver! Confira o que dá para fazer com a base de dados da Legaw: 

Encontrar decisões sobre uma questão jurídica

Quando você ainda está entendendo como os tribunais tratam determinado problema, pode fazer uma pergunta mais ampla.

Por exemplo:

Pesquise decisões recentes sobre a responsabilidade de plataformas de marketplace por golpes praticados por vendedores dentro da própria plataforma. Identifique quais fundamentos os tribunais têm utilizado para reconhecer ou afastar a responsabilidade da empresa. 

A partir dessa pergunta, a pesquisa pode localizar decisões relacionadas ao tema e ajudar a identificar os critérios utilizados pelos tribunais.

Testar uma tese com decisões reais

Também é possível partir de uma tese que já está sendo considerada para o caso.

Em vez de perguntar simplesmente “qual é o entendimento dos tribunais?”, a pesquisa pode ser formulada para descobrir como os julgados encontrados tratam os argumentos relevantes.

Por exemplo:

Pesquise decisões sobre abandono afetivo e analise em quais situações os tribunais reconheceram o dever de indenizar. Identifique os principais fundamentos utilizados nas decisões favoráveis ao pedido. 

Nesse caso, a pergunta direciona a pesquisa para decisões relacionadas ao problema jurídico e permite analisar não apenas o resultado dos julgamentos, mas também os fundamentos utilizados.

Comparar o entendimento de diferentes tribunais

Outra possibilidade é usar a IA para organizar uma pesquisa que envolva mais de um tribunal.

Por exemplo:

Pesquise decisões dos tribunais estaduais sobre a possibilidade de penhora de valores mantidos em conta digital. Compare os entendimentos encontrados no TJBA, TJSP e TJMG e apresente os principais fundamentos utilizados em cada tribunal. 

A partir do comando, a pesquisa pode ser delimitada pelos tribunais escolhidos, permitindo observar se os fundamentos utilizados são semelhantes ou se existem diferenças relevantes entre os julgados encontrados.

Como fazer uma pesquisa de jurisprudência mais precisa?

A qualidade da pesquisa também depende da forma como a pergunta é construída.

Uma pergunta genérica pode trazer resultados muito amplos. Já uma pergunta que apresenta o problema jurídico, o período, o tribunal e o tipo de decisão que você procura tende a direcionar melhor a busca.

Por exemplo, em vez de perguntar:

“Tem jurisprudência sobre dano moral?”

É possível especificar:

“Pesquise decisões recentes do TJBA sobre dano moral decorrente de negativação indevida e identifique quais circunstâncias foram consideradas para reconhecer ou afastar a indenização.”

A segunda pergunta já apresenta o tema, o tribunal, o recorte temporal e o que se pretende descobrir nos julgados.

Também é possível pedir que a pesquisa considere uma tese específica, determinados elementos de prova ou diferentes entendimentos sobre o mesmo assunto.

Como conectar o Legaw ao ChatGPT? 

Para pesquisar jurisprudência com o Legaw dentro do ChatGPT, primeiro é necessário configurar a conexão, o processo é simples e pode variar conforme o plano e as configurações da conta.

De forma geral, o processo envolve:

1. Acessar o ChatGPT pelo navegador.
2. Verificar se o modo de desenvolvedor e os recursos de aplicativos/conectores estão disponíveis na conta.
3. Adicionar o conector personalizado do Legaw, utilizando as informações fornecidas pelo próprio serviço.
4. Realizar a autenticação da conta, quando solicitada.
5. Autorizar a conexão e concluir a configuração.

Depois de conectado, o Legaw poderá ser utilizado nas conversas em que estiver disponível.

Confira o tutorial que preparamos para você:

Como conferir a jurisprudência encontrada?

Encontrar um precedente é apenas o começo,  antes de colocar uma jurisprudência na petição, é preciso confirmar se aquela decisão realmente existe e se o entendimento corresponde ao caso.

É aqui que o Legaw faz diferença: os resultados da pesquisa apresentam informações como tribunal, relator, data e, quando disponível, o link para o inteiro teor da decisão. Assim, você consegue sair da resposta do ChatGPT e chegar à fonte do julgado.

Antes de citar, vale conferir:

• se a decisão realmente existe;
• se o número do processo está correto;
• se tribunal, relator e data correspondem ao julgamento;
• se a ementa e o trecho citado estão no contexto correto;
• se a tese foi aplicada a uma situação semelhante à do seu processo.

Da pergunta à jurisprudência: um novo fluxo de pesquisa

A pesquisa jurisprudencial com IA não precisa substituir a análise jurídica. Ela pode funcionar como uma etapa entre a dúvida inicial e a localização dos precedentes relevantes.

O fluxo pode ser simples:

A principal mudança não está em fazer uma pergunta para uma IA, isso você já pode fazer.

A diferença está em transformar essa pergunta em uma pesquisa jurídica apoiada por uma base específica de decisões.

Conheça o Legaw e transforme sua próxima dúvida jurídica em uma pesquisa jurisprudencial. Clique no banner abaixo e conecte o Legaw gratuitamente.