--- title: "Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Atualizado" id: "7203" type: "modelo" slug: "modelo-acao-alimentos-avoengos" published_at: "2026-08-14T19:29:56+00:00" modified_at: "2026-09-18T14:12:55+00:00" url: "https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-acao-alimentos-avoengos/" markdown_url: "https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-acao-alimentos-avoengos.md" excerpt: "Encontre um modelo de ação de alimentos avoengos com estrutura completa e fundamentos jurídicos para solicitar alimentos aos avós." taxonomy_modelos_category: - "Direito de Família" --- A **Ação de**[Alimentos Avoengos](https://juridico.ai/direito-familia/alimentos-avoengos/) é utilizada quando os pais não conseguem prover integralmente o sustento do filho e se busca a contribuição dos avós, de forma **subsidiária e complementar**. Para advogados, compreender os requisitos dessa medida é essencial para estruturar corretamente o pedido. Neste artigo, você entenderá quando ela é cabível e poderá consultar um **modelo de ação de alimentos avoengos** com campos adaptáveis ao caso concreto. [Gerar Ação de Alimentos Avoengos Atualizado com IA. Teste grátis](https://app.juridico.ai/signin) [https://juridico.ai/](https://juridico.ai/) ## O que é uma Ação de Alimentos Avoengos? A **Ação de Alimentos Avoengos** é o processo judicial por meio do qual se busca a fixação de uma [pensão alimentícia](https://juridico.ai/direito-civil/pensao-alimenticia/) a ser paga pelos **avós (paternos ou maternos)** em favor de seus netos. Essa possibilidade, no entanto, não é automática e só ocorre em situações específicas, pautadas pelo princípio da solidariedade familiar. A característica mais importante dessa ação é que a obrigação dos avós é **subsidiária e complementar**, e não solidária à dos pais. Este entendimento está consolidado na [Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)](https://arquivocidadao.stj.jus.br/index.php/sumula-596) : > “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.” Especialização no Direito BR Copiar ![Image](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/08/Observacao-14.jpg) **EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] – [UF]** **[NOME DO MENOR]**, menor impúbere, nascido(a) em [Data de Nascimento], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], neste ato representado(a) por seu(sua) responsável legal, **[NOME DO RESPONSÁVEL]**, [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Endereço Completo], com endereço eletrônico [E-mail], por intermédio de seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente **AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA** Para maiores detalhes, confira nosso modelo de modelo de ação de alimentos gratuito: [AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-inicial-acao-de-alimentos/) Para maiores detalhes, confira nosso modelo de modelo de ação de modificação de guarda [petição completa]: [AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-acao-modificacao-guarda/) em face de **[NOME DOS AVÓS]**, [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], e [NOME DO(A) CÔNJUGE DO AVÔ/AVÓ, se houver], residentes e domiciliados na [Endereço Completo], com endereço eletrônico [E-mail], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. **I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA** Inicialmente, a parte Autora requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, por não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento e de sua família. **II. DOS FATOS** O(A) Autor(a), menor com [IDADE] anos, é filho(a) de [NOME DO GENITOR] e [NOME DA GENITORA]. Após a separação do casal, o(a) menor permaneceu sob a guarda de fato e os cuidados de [NOME DO RESPONSÁVEL], que tem arcado com a maior parte das despesas para o seu sustento. Ocorre que o genitor, Sr. [NOME DO GENITOR], principal responsável pelo sustento do(a) filho(a), encontra-se atualmente [DESEMPREGADO/SEM RENDA SUFICIENTE/IMPOSSIBILITADO DE CONTRIBUIR INTEGRALMENTE], não possuindo meios de prover os alimentos necessários ao(à) Autor(a) de forma integral. [Detalhar a situação de impossibilidade do genitor, anexando provas se houver, como carteira de trabalho, declaração de desemprego, etc.]. Da mesma forma, a genitora, Sra. [NOME DA GENITORA], também enfrenta dificuldades financeiras, não dispondo de recursos suficientes para suprir todas as necessidades do(a) filho(a) sozinha. [Detalhar a situação da genitora]. Diante da manifesta impossibilidade de ambos os genitores em arcar com a totalidade das despesas do(a) infante, busca-se o auxílio dos avós [PATERNOS/MATERNOS], ora Réus, que possuem plenas condições financeiras para contribuir de forma complementar e subsidiária para o sustento de seu(sua) neto(a). As despesas mensais do(a) Autor(a) giram em torno de R$ [VALOR MENSAL], conforme planilha de gastos anexa, e englobam custos com [DESCREVER PRINCIPAIS DESPESAS: alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, lazer, etc.]. Os Réus, por sua vez, possuem capacidade financeira para auxiliar no sustento do(a) neto(a), considerando que [FONTE DE RENDA/PATRIMÔNIO/OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS AVÓS]. Dessa forma, esgotadas as possibilidades de cobrança integral dos genitores, não resta alternativa senão buscar o Poder Judiciário para que os avós, de forma subsidiária, complementem a verba alimentar necessária ao desenvolvimento digno do(a) menor. **III. DO DIREITO** **A. Da Obrigação Alimentar dos Avós: Caráter Subsidiário e Complementar** O dever de sustento dos filhos compete primordialmente aos pais, conforme dispõe o art. 229 da Constituição Federal. Contudo, o ordenamento jurídico brasileiro, pautado no princípio da solidariedade familiar, estende essa obrigação aos demais ascendentes na impossibilidade dos genitores. O Código Civil é claro ao estabelecer a responsabilidade dos avós em caráter subsidiário e complementar. O direito à prestação de alimentos é “extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros” Ademais, o artigo 1.698 do mesmo diploma legal prevê que, se o parente obrigado em primeiro lugar não tiver condições de suportar o encargo totalmente, “serão chamados a concorrer os de grau imediato” A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a obrigação alimentar avoenga não é solidária, mas sim subsidiária e complementar, exigindo a comprovação da impossibilidade total ou parcial dos pais. Nesse sentido, a Súmula 596 do STJ dispõe: “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.” No presente caso, a impossibilidade dos genitores está devidamente demonstrada. O pai, [NOME DO GENITOR], encontra-se [SITUAÇÃO DO PAI], e a mãe, [NOME DA GENITORA], não possui recursos para arcar sozinha com o sustento do(a) filho(a). Assim, resta configurada a necessidade de chamar os avós a cumprirem seu dever de solidariedade familiar. A jurisprudência pátria corrobora tal entendimento, reconhecendo a possibilidade de fixação de alimentos avoengos quando demonstrada a incapacidade dos genitores. As obrigações alimentares entre avós e netos estão detalhadas em [nosso artigo sobre alimentos avoengos](https://juridico.ai/blog/direito-familia/alimentos-avoengos/) . **B. Do Binômio Necessidade-Possibilidade** A fixação dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, conforme o § 1º do art. 1.694 do Código Civil As necessidades do(a) Autor(a) são presumidas em razão da menoridade e estão detalhadas na planilha de custos anexa, totalizando o valor de R$ [VALOR MENSAL]. Por outro lado, a possibilidade dos Réus é evidente, uma vez que [REFORÇAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS AVÓS]. Portanto, a fixação de alimentos no patamar pleiteado não comprometerá o sustento dos avós, ao passo que garantirá ao(à) neto(a) o mínimo necessário para uma vida digna. **IV. DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA** Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito está consubstanciada na demonstração da relação de parentesco, na comprovada necessidade do(a) Autor(a) e na impossibilidade parcial/total dos genitores, o que atrai a responsabilidade subsidiária dos avós, conforme amplamente demonstrado. O perigo de dano é manifesto, uma vez que os alimentos possuem caráter de urgência e são indispensáveis à subsistência do(a) menor. A demora na prestação jurisdicional pode acarretar prejuízos irreparáveis ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência a fixação de **alimentos provisórios**, *inaudita altera pars*, no valor de [VALOR PRETENDIDO OU PERCENTUAL], a ser depositado mensalmente na conta de titularidade do(a) representante legal do(a) Autor(a), [NOME DO RESPONSÁVEL], CPF nº [CPF DO RESPONSÁVEL], Banco [NOME DO BANCO], Agência [NÚMERO], Conta [NÚMERO]. **V. DOS PEDIDOS** Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A concessão dos benefícios da **gratuidade de justiça**, nos termos do art. 98 do CPC; b) O deferimento da **tutela provisória de urgência**, para fixar alimentos provisórios no valor de [VALOR PRETENDIDO OU PERCENTUAL], a serem pagos pelos Réus, com depósito até o 5º dia útil de cada mês na conta bancária indicada; c) A citação dos Réus para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato; d) A intimação do ilustre representante do Ministério Público para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC; e) Ao final, a **total procedência** da presente ação para converter os alimentos provisórios em definitivos, condenando os Réus ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de [VALOR PRETENDIDO OU PERCENTUAL], a ser devidamente atualizado; f) A condenação dos Réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, a serem fixados em 20% sobre o valor da condenação. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a documental, testemunhal e o depoimento pessoal dos Réus. Dá-se à causa o valor de R$ [VALOR DA CAUSA – 12 vezes o valor da pensão mensal pretendida]. Termos em que, Pede deferimento. [Local], [Data]. **[NOME DO(A) ADVOGADO(A)]** **OAB/[UF] nº [Número da OAB]** ## Conte com a [Jurídico AI](https://juridico.ai/) para elaborar sua peça A **Jurídico AI** pode auxiliar na elaboração e revisão de peças de Direito de Família, na **pesquisa de jurisprudência** e no levantamento de teses relacionadas ao caso. Também é possível analisar documentos e processos para identificar informações relevantes antes de estruturar a demanda. 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Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E ## FAQ ### Os modelos são gratuitos? São, e você baixa em Word. ### Posso usar o modelo direto em um processo? ### Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA? ### Com que frequência os modelos são atualizados? ### Preciso de uma peça que não está na lista. ## Mais conteúdos úteis para você - [Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-civil/alegacoes-finais-orais-remissivas-civel/) - [Modelo de Agravo Interno Trabalhista](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-trabalhista/agravo-interno-trabalhista/) - [Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/agravo-instrumento-contra-alimentos-provisorios/) - [Modelo de ADPF](https://institucional-ayonn.juridico.ai/modelos-juridicos/constitucional/adpf/) ## Nossos produtos - ![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados-celular.avif)![Image](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/glow-purple.svg)![Plataforma Jurídico AI para advogados](https://institucional-ayonn.juridico.ai/wp-content/themes/juridicoai/assets/images/pages/produto-advogados.avif) Para advogados e escritórios IA para geração de peças e acompanhamento de casos Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. 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